O deputado Nilto Tatto (PT-SP) fez um apelo à Mesa Diretora da Câmara para que coloque em votação, com urgência, o projeto de lei (PL 735/2020), que cria medidas de apoio à agricultura familiar. O parlamentar observou que a proposta já foi apresentada há quatro meses e, desde então, as dificuldades de produção e comercialização de produtos alimentícios pelos agricultores familiares, devido à pandemia da Covid-19, só aumentou. O pronunciamento aconteceu durante a sessão remota da Câmara, nessa terça-feira (14).
“Todos sabem que muitos agricultores tiveram que paralisar as suas atividades, em especial a de comercialização, porque as feiras estão fechadas e os restaurantes estão fechados e, portanto, muitos lugares precisam de apoio emergencial direto para os camponeses e para os agricultores”, explicou Tatto.
O projeto de lei prevê, entre outros pontos, a criação de abono de meio salário mínimo para agricultores familiares que se encontrarem em isolamento ou quarentena devido à pandemia e que estejam impossibilitados de comercializar a sua produção em feiras livres ou outros locais por conta de restrições dos governos municipais. A proposta ainda cria regras de renegociação de dívidas rurais e concede crédito para incentivar a produção no campo.
Além da ajuda direta aos agricultores familiares, o deputado Nilto Tatto alertou que a aprovação do projeto também é importante para evitar o desabastecimento nas cidades de alimentos produzidos no campo.
“Se nós não aprovarmos rapidamente o projeto para fomentar a produção da agricultura familiar, nós vamos ter um problema sério logo à frente com falta de alimentos. Nós sabemos que a agricultura familiar tem um papel estratégico para garantir que o poder público tenha estoque de alimentos para cumprir um papel fundamental neste momento”, alertou.
Movimentos e entidades
O parlamentar petista destacou que a esse projeto de lei estão apensadas outros 25 projetos que tratam de medidas de apoio à agricultura familiar, várias delas apresentadas por deputados do PT a partir da reivindicação de movimentos e entidades do campo. Segundo Tatto, é importante que o relator da proposta, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), apresente um parecer que contemple todas essas propostas e que negocie com o governo para evitar vetos à proposta.
“Então, votemos o quanto antes isso, com força e boa articulação no Congresso Nacional, para que o Bolsonaro não venha a vetar, fazendo da mesma forma como fez com o PL de apoio aos povos indígenas e quilombolas”, lembrou.
Héber Carvalho
