O deputado Nilto Tatto (PT-SP) registrou em plenário que o governo Dilma continua trabalhando pelo país a fim de garantir um futuro mais justo e sustentável, apesar da conjuntura política que expôs à sociedade brasileira as “sombras que pairam nesta Casa”, ao se referir à tentativa de golpe para o afastamento da presidenta Dilma. De acordo com Nilto Tatto, dando prosseguimento a seis processos de demarcação de terras indígenas, o governo federal reconheceu a posse permanente das terras Estação Parecis e Kawahiva do Rio Pardo, do Mato Grosso. “Por não estarem na Amazônia Legal, mas sofrerem com pressão intensa de madeireiros e fazendeiros, a posse destas duas terras tem um significado especial”, disse.
Além disso, acrescentou Nilto Tatto, a demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, do povo Mudukuru, significa ainda que a barragem do Rio Tapajós não poderá ser construída, o que contempla uma antiga luta de todo o movimento indígena e ambientalista, e evita o alagamento de 729 quilômetros quadrados de mata. “As pressões que estes povos sofrem há muitas décadas envolvem invasões de madeireiros, garimpeiros e fazendeiros, contaminação por agrotóxicos, fome, dificuldades de acesso à saúde e educação diferenciadas, despejos ilegais, perseguições, e assassinatos de lideranças. As demarcações e os reconhecimentos de posse são passos cruciais para a segurança e reprodução destes grupos”, afirmou.
Ainda de acordo com Nilto Tatto, o governo Dilma também reconheceu e declarou cinco Territórios Remanescentes de Quilombo: o de Barra de São Pedro nos Municípios de Eldorado e Iporanga, no Estado de São Paulo; os de São Benedito e Alto da Serra do Mar, no Estado do Rio de Janeiro; o Quilombo Alpes, no Rio Grande do Sul; e o de Pirangi, em Sergipe. “Além disso, o Executivo reconhece a necessidade de incrementar a estrutura do Estado para cuidar de forma adequada da questão indígena, ao autorizar a realização de novo concurso público para a Funai”, informou o petista.
“Reafirmo meu compromisso com os direitos dos povos indígenas, das comunidades quilombolas e de todas as populações tradicionais que enriquecem a cultura deste país, e reafirmo minha disposição de lutar contra as proposições que, nesta Casa, visam retroceder nestes direitos. Saúdo a presidenta Dilma por estes reconhecimentos tão importantes, bem como a todos os movimentos sociais que seguem firmes na luta por seus direitos”, finalizou o deputado Nilto Tatto.
Gizele Benitz
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara
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