Foto: Salu Parente
Na quinta-feira (2) o deputado Nilmário Miranda (PT-MG) protocolou requerimento para a realização de seminário nacional para debater as condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da mineração brasileira bem como os impactos sociais, econômicos e ambientais da atividade nas comunidades atingidas.
O seminário deve ser realizado em conjunto pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. “A finalidade do debate é gerar subsídios para o Marco Regulatório da Mineração e para a I Conferência Nacional sobre o tema, a ser realizada em 2015”, justificou o parlamentar.
De acordo com o requerimento, o seminário deve contemplar um leque amplo de temas que perpassam pela questão da mineração. “Portanto, é necessária a participação dos diversos setores da sociedade civil envolvidos, como os sindicatos, representantes de organizações ou coletivos ambientalistas, bem como os atingidos por projetos de extração mineral”, diz o texto.
Serão convidados a participar representantes de entidades de classe e de empresas que atuam no setor, como a Vale do Rio Doce. Por fim, órgãos do Executivo devem estar presentes, como representantes dos Ministérios do Trabalho e Emprego, das Minas e Energia, da Saúde, da Previdência Social e do Meio Ambiente.
Késia Paos
