Os presidentes das representações de quatro países — Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela — e um representante do Congresso da Argentina vão se reunir no dia 9 de setembro em Montevidéu, no Uruguai, para definir o roteiro de reconstrução do Parlamento do Mercosul (Parlasul). Com os parlamentares que integraram a Mesa anterior, eles tentarão definir cronograma para a retomada das atividades do órgão legislativo regional, paralisadas desde dezembro de 2011.
O encontro foi anunciado nesta semana pelo presidente da Representação Brasileira no Parlasul, deputado Newton Lima (PT-SP). Ele espera ser possível a recomposição do parlamento ainda neste ano, mas acha que há uma dificuldade adicional, que é a realização de eleições na Argentina em outubro próximo. “Vamos ouvir o Congresso argentino para verificar a melhor forma de encaminhar o assunto”, disse o deputado. Para a reinstalação do Parlasul, é necessária a indicação oficial, pelo Congresso da Argentina, dos novos representantes do país na instituição.
O deputado Newton Lima informou que a reunião dos parlamentares brasileiros realizada na quarta-feira (21) apenas deu conhecimento sobre os projetos de lei referentes a eleições diretas para o Parlasul. “Mas não houve nenhum encaminhamento e o assunto não será pautado até que tenhamos o reestabelecimento do parlamento”.
O protocolo constitutivo do órgão legislativo regional estabelecia que as eleições diretas deveriam ocorrer em todos os países do bloco até 2010. Depois, um acordo político permitiu que as indicações diretas permanecessem até 2014. Apenas o Paraguai realizou eleições diretas. Os representantes dos demais países são parlamentares que trabalham ao mesmo tempo nos Legislativos nacionais e no Parlasul.
Para que o Brasil promova as eleições diretas em 2014, será necessário aprovar até o final de setembro, no Congresso Nacional, um projeto de lei que defina os procedimentos . Na avaliação de Newton Lima, a proposta de eleição direta para o Parlasul neste momento é inviável. “
Não há condições políticas para isso e vamos ter que repactuar em plenário os novos prazos para o procedimento de eleições diretas e, para isso, é preciso que o plenário seja reinstalado”, explicou.
Atualmente, existem no Congresso Nacional dois projetos com este objetivo. Na Câmara, está pronto para votação em plenário substitutivo elaborado pelo relator, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), ao projeto de lei 5279B/09, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
Segundo o substitutivo, os parlamentares do Mercosul serão eleitos pelo sistema proporcional, com utilização de listas preordenadas de candidatos. Por sua vez, o Projeto de Lei do Senado (PLS 126/11), do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), estabelece que 27 parlamentares sejam eleitos pelas 27 unidades da federação pelo voto majoritário, enquanto os demais seriam escolhidos pelo sistema proporcional, com listas preordenadas.
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Jonas Tolocka, com agência Senado
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara
