FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA
O deputado Newton Lima (PT-SP) ocupou a Tribuna nesta segunda-feira (15) para fazer um discurso de despedida da Câmara. “No Congresso Nacional me dediquei prioritariamente à educação, à cultura, à ciência e à inovação tecnológica, à inclusão digital, à geração de emprego e renda, à defesa da indústria nacional e à Reforma Política”, destacou o petista.
Newton Lima listou os vários debates que teve oportunidade de participar durante o mandato. Ele citou sua atuação na presidência da Comissão de Educação e Cultura e a contribuição que deu nas várias propostas consideradas prioritárias para a sociedade brasileira, entre elas, o Plano Nacional de Educação (PNE). “Entre todas as propostas votadas, quero destacar o Plano Nacional de Educação, ao qual apresentei um conjunto de emendas a fim de aperfeiçoar o projeto do governo. Das 47 acatadas, destaco a relativa a dos investimentos em Educação para 10% do PIB até 2024”, disse o parlamentar do PT. Ele citou ainda sua participação para a aprovação do projeto que destinou 75% dos recursos provenientes dos royalties e participações do petróleo do Pré-Sal, para a educação e 25% para a saúde.
O parlamentar também destacou sua participação na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática. “Tive a oportunidade de relatar estudo sobre o Programa Nacional de Banda Larga, em Subcomissão Especial, resultando em projeto de lei para promover o direito de acesso universal à internet. Também destaco a importância do Código de Ciência, Tecnologia e Inovação. As propostas debatidas com a comunidade científica brasileira resultaram na PEC que introduz a inovação tecnológica no capítulo da Ciência e Tecnologia da Constituição, que está pronta para ser votada no plenário do Senado, e projetos de lei com o objetivo de rever e atualizar a legislação brasileira”, explicou.
Indústria Nacional – O deputado Newton Lima também ressaltou a importância do trabalho da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Nacional, da qual é presidente. “A Frente é parte do esforço de parlamentares, governo, empresários e trabalhadores no sentido de reverter o recuo da participação da indústria de manufaturados no PIB, que se agravou com a crise internacional e com a entrada abundante de produtos asiáticos no mercado nacional”, disse.
Biografias – Newton Lima falou ainda sobre o projeto de sua autoria que propõe o fim da censura prévia às biografias e que, de acordo com ele, foi o que mais mobilizou a opinião pública. “O Brasil é o único país do mundo democrático onde se exige autorização prévia para se publicar obras biográficas. Está escrito no artigo 20 do nosso Código Civil, na forma de censura prévia. Uma aberração da nossa legislação, incompatível com a democracia e com a liberdade de expressão, garantidas pela Constituição”. O projeto já foi aprovado na Câmara e agora está sendo analisado pelo Senado.
Dilma – Newton Lima disse ainda que mesmo não tendo sido reeleito, não se sente derrotado, mas recompensado pela reeleição da presidenta Dilma Rousseff para mais quatro anos de mandato. “Continuarei lutando pela plena democracia, pela afirmação da cidadania, pela igualdade de direitos e oportunidades, para que o Brasil possa ascender ao padrão das nações desenvolvidas com justiça social. O Brasil tem hoje um projeto sólido de desenvolvimento sustentável com inclusão social, que está provocando profundas transformações econômicas, sociais e culturais. Sinto orgulho de poder participar da formulação e construção do projeto de governo do PT e de seus aliados, como profissional e parlamentar”, frisou o parlamentar petista.
Gizele Benitz
