A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nessa quinta-feira (26), o projeto de lei (PL 2134/11), do Executivo, que cria cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas no Ministério da Educação. A medida beneficiará universidades públicas federais e escolas técnicas federais.
Ao todo serão criados 44 mil cargos para professores nas instituições federais. Como a proposta tramita em caráter conclusivo, será enviada diretamente para a análise do Senado.
Para o presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Newton Lima (PT-SP), a aprovação dos cargos efetivos para o magistério da rede federal de universidade e escolas técnicas dá aos reitores a tranquilidade de poderem por em marcha todos os programas que foram desenvolvidos para essa extraordinária expansão promovida pelo presidente Lula com a construção das 14 universidades e das 214 escolas técnicas no Brasil.
“Isso mostra o compromisso do Congresso nacional e da Câmara dos Deputados em particular, com a qualidade da educação superior, pois estes cargos serão preenchidos por concurso, por professores, para dar conta de atividades de ensino, pesquisa e extensão.”, afirmou Newton Lima.
Confira os cargos que serão criados: 19.569 cargos de professor de nível superior; 24.306 cargos de professor do ensino básico, técnico e tecnológico; 27.714 cargos de técnico-administrativo; um cargo de direção CD-1; 499 cargos de direção CD-2; 285 cargos de direção CD-3; 823 cargos de direção CD-4; 1.315 funções gratificadas FG-1; 2.414 funções gratificadas FG-2; e 252 funções gratificadas FG-3. Também serão contemplados com os novos cargos e funções o Instituto Nacional de Educação de Surdos, o Instituto Benjamim Constant, os colégios de aplicação vinculados às universidades e escolas técnicas federais e o Colégio Pedro II.
Assessoria Parlamentar
