O deputado Newton Lima (PT-SP) comemorou nesta quarta-feira (25) a informação de que as áreas de ciência e tecnologia e educação constam no relatório de divisão de royalties do pré-sal. A notícia foi dada pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator do grupo de trabalhos que analisa novas regras para a partilha dos royalties do petróleo (PL 2565/11). O projeto deve ser votado nos próximos dias na comissão especial que examina a matéria, antes de ir a plenário.
“Há muito tempo venho defendendo que educação, ciência, tecnologia e inovação são os pilares centrais de uma política pública estratégica para o País alcançar um nível de desenvolvimento econômico com o combate às desigualdades e preservação ambiental, por isso, esses recursos são imprescindíveis para essas áreas”, comemorou Newton Lima.
O deputado anuncia que no próximo dia 16 de maio haverá um grande ato em Brasília para garantir que o projeto seja aprovado no plenário da Câmara. Para isso, entidades ligadas ao ensino e à ciência, como Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Sociedade Brasileira de Física (SBF); União Nacional dos Estudantes (UNE) estarão presentes para convencer os deputados da importância do tema.
A proposta defendida por eles, é que seja estabelecido percentual de 50% para as áreas da educação, ciência, tecnologia e inovação do total de recursos dos royalties de partilha destinados aos Estados, Municípios e Distrito Federal, além de ser retomada a receita do CT-Petro – principal fundo setorial gerido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Assessoria Parlamentar
