O ex-ministro da Fazenda e do Planejamento no governo Dilma Rousseff, o economista Nelson Barbosa, denunciou nesta segunda-feira (19) o agravamento da crise econômica e social, caso o governo Jair Bolsonaro mantenha a política de arrocho fiscal a qualquer custo, determinada pelo ministro Paulo Guedes, com o apoio do mercado e do sistema financeiro. “O fim abrupto das medidas emergenciais vai lançar milhões de brasileiros na pobreza e manter outros milhões de pessoas fora do mercado de trabalho”, lamentou.
Barbosa diz que o dogmatismo de Guedes e a insistência no teto de gastos não encontra amparo nem mesmo entre tradicionais organizações ortodoxas, como o Fundo Monetário Internacional. “Até o FMI tem revisto seus dogmas, apontando que todos os países deveriam apostar em transferência de renda e no aumento do investimento público na saída da pandemia, além da tributação dos mais ricos. Vejam, o FMI tem mudado sua posição. Mas, infelizmente, esse tipo de debate não chegou no governo brasileiro”, alertou o ex-ministro. “Em 2021, o País estará com a economia menor do que em 2019”.
Segundo Barbosa, a determinação de Guedes de voltar a mesma política fiscal de arrocho a partir de janeiro, vai agravar a crise social e econômica que o Brasil está afogado desde 2016, após o Golpe de Estado que retirou Dilma da Presidência da República. “O governo espera voltar à mesma política fiscal de antes da pandemia, contraindo gastos públicos”, destaca. “Não é preciso ser economista para saber que essa proposta tem tudo para dar errado”, pondera o economista. “Uma crise como essa não vai passar rápido e exige uma saída gradual com uma política de reconstrução econômica e social”, reforçou, lembrando que é difícil perseguir o equilíbrio fiscal com uma economia estagnada.
“Nas principais economias do mundo, a discussão gira em torno de uma política fiscal que será gradual e pode se dar em torno de uma década. Não em um ano, como imagina o atual governo”, sinalizou o ex-ministro. Nelson Barbosa disse que o melhor caminho para o país é adotar uma política fiscal que seja gradualista e construtivista. Ele é um entusiasta da Proposta de Emenda Constitucional 36/2020, apresentada pelo líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE), que cria espaço fiscal temporário em 2021 e 2022, propondo uma nova regra fiscal a partir de 2023.]
Na contramão do mundo
“A economia brasileira não estava bem antes da crise do coronavírus”, lembra o economista. “Antes do Covid, a economia brasileira já dava sinais de desaceleração. A crise sanitária só aumentou essa fragilidade. Vivemos uma grande recessão e que será agravada com a política restritiva de gastos sociais”, disse Nelson Barbosa. “A crise é bem grave e está levando os países a discutir alternativas para a reconstrução econômica. Aqui, o governo age como se o Covid pudesse ser extinto por decreto a partir de 31 de dezembro. O governo quer encerrar todas as medidas emergenciais. Vai piorar o quadro”.
A política fiscal condenada pelo ex-ministro da Fazenda foi um dos temas da crise discutida durante o seminário, aberto pelo presidente da Fundação Perseu Abramo, o economista Aloizio Mercadante. Medidas para criar emprego e distribuir renda, propostas para ampliar o auxílio emergencial e outras iniciativas que estão no Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil, foram amplamente debatidas no evento. “É só com crescimento, como dizia [John Maynnard] Keynes, que a gente consegue equacionar os problemas fiscais do Estado”, lembrou Mercadante.
Foto: Agência Brasil
Desmonte criminoso do Estado
De acordo com o ex-ministro da Casa Civil, da Educação e da Ciência e Tecnologia no governo Dilma, o Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil, apresentado pelo PT e alvo dos debates no seminário, é abrangente e complexo em razão do desmonte do Estado brasileiro, que está em curso e é promovido de maneira descarada pelo governo Bolsonaro. “É insustentável essa política de um teto declinante de gastos públicos”, reconheceu Mercadante, em sintonia com o alerta de Barbosa. “Esse arrocho, essa ortodoxia fiscal vai sufocar a economia e impedir a retomada do crescimento”, explicou.
Mercadante aponta que ao cortar pela metade o auxílio emergencial, reduzindo de R$ 600 para R$ 300, o governo tirou 44% dos 65 milhões de pessoas que vinham sendo beneficiadas com o dinheiro do governo. “Quase metade das famílias já não tem nenhuma ajuda em um cenário de grande aumento do custo de vida, especialmente da alimentação”, ressaltou.
O ex-ministro lembrou que um instrumento importante para evitar o aumento da pobreza e da desigualdade é o projeto Mais Bolsa Família, já apresentado pelo PT no Congresso, que amplia para 30 milhões o número de famílias contempladas pelo programa e eleva o valor do benefício para R$ 300 por pessoa de cada família. “O governo Bolsonaro não apresentou nenhuma iniciativa para proteger os mais pobres”, destacou.
Da Agência PT de Notícias
