Entrando no seu segundo ano de governo, Jair Bolsonaro tem deixado as políticas públicas de lado aumentando a desigualdade no Brasil. O Programa Bolsa Família, por exemplo, teve a liberação de novos benefícios suspensos desde junho do ano passado. Com a barreira, mais de 1 milhão de famílias estão na lista de espera, que havia sido extinta em 2017, e a tendência é só aumentar, podendo chegar a 1,454 milhões no início de 2020, diz nota técnica do Ministério da Cidadania.
Conforme reportagem do jornal Folha de São Paulo, publicada nessa quarta-feira (26), o governo federal já havia sido alertado, em fevereiro de 2019, para o fato de que a verba para o Bolsa Família não seria suficiente. Em ao menos cinco vezes, o Ministério da Cidadania pediu mais dinheiro para que a fila de espera continuasse zerada, mas os pedidos foram negados pela Junta Orçamentária, formada pelos ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni, até então na Casa Civil.
“Negar o benefício do Bolsa Família é mais uma crueldade deste governo, cuja pauta econômica e social estimula a desigualdade em vez de combatê-la. São mais de 1 milhão de famílias brasileiras que estão tendo este direito negado, pela insensibilidade de quem devia governar para quem realmente precisa”, denunciou a deputada Marília Arraes (PT-PE).
Para o ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à fome Patrus Ananias (PT-MG) é intencional o atual projeto para o País gerando mais desigualdade. “Não é apenas retrocesso, esse é o projeto para o Brasil que atualmente está no poder. Não é apenas descaso, é intencional. Como temos dito, não se trata apenas do retrocesso das políticas de combate à desigualdade que avançaram nos governos Lula e Dilma. Está no poder um outro projeto, direcionado a implantar outra estrutura de Brasil: mais desigual, mais cruel com os trabalhadores e os mais pobres”, escreveu o deputado em suas redes sociais.
Reconhecido internacionalmente, o programa atende famílias com filhos de 0 a 17 anos que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 por mês. O benefício médio é de R$ 191.
Tentativas frustradas
A primeira tentativa de conseguir dinheiro para o programa foi feita em 6 de fevereiro de 2019. Foram requisitados R$ 3,7 bilhões, sendo R$ 2,5 bilhões para o pagamento da 13ª parcela, promessa de campanha de Bolsonaro, e R$ 1,2 bilhão para manter a fila zerada.
O governo, então, concedeu apenas o valor referente ao 13º. O montante não era suficiente para atender a todas as famílias que cumprem os requisitos do programa, concluíram técnicos da Cidadania.
Em julho, o Ministério da Cidadania apresentou uma nova estimativa de necessidade de recursos: R$ 1,9 bilhão. Mas a Junta Orçamentária rejeitou o pedido. “A situação fiscal atual do país não permitir ampliação de gasto”, justificou.
Em outubro, quando a fila já se estava próxima de 1 milhão de famílias, novo documento alertou para o fato de que a espera continuaria crescendo, por causa da lenta recuperação da economia.
Sobre a rejeição aos alertas que começaram em fevereiro, o Ministério da Economia afirmou, na semana passada, que o Orçamento de 2019 estava pressionado por outros gastos e o governo teve de fazer escolhas diante de inúmeros pedidos de aumento de repasses para diversos programas.
Lorena Vale com Folha de SP
