Em entrevista ao PT na Câmara, o deputado Enio Verri (PT-PR)afirmou nesta terça-feira (19) que as políticas públicas de distribuição de renda adotadas pelos governos de Lula e Dilma, nos últimos 13 anos, provaram que é possível reduzir drasticamente a desigualdade social. Ao citar estudo divulgado nesta semana pela Oxfam Internacional, que apontou crescimento do fosso entre o 1% mais rico da humanidade em relação ao restante da população mundial, o petista destacou que “vitoriosamente o Brasil não seguiu a tendência e adotou o caminho contrário”.
Segundo o relatório “Uma economia a serviço de 1%” da organização britânica, a riqueza acumulada por 1% da população mundial (os mais ricos) superou a dos 99% restantes em 2015, um ano antes do que o previsto pela própria entidade. Para comprovar o agravamento da desigualdade social nos últimos anos, a ONG estima que “62 pessoas têm tanto capital como a metade mais pobre da população mundial”. Há cinco anos, segundo a Oxfam, era a riqueza de 388 pessoas que se equiparava a essa metade.
“O processo de concentração de renda é uma das características do capitalismo, mas nos últimos 13 anos os governos de Lula e Dilma provaram que é possível ao Estado tomar para si a responsabilidade de reduzir a desigualdade, e por isso implementaram políticas públicas como o Bolsa Família e o Brasil Sem Miséria”, destacou Verri.
No ano passado, o Fundo Monetário Internacional (FMI) elogiou a eficiência do Bolsa Família e do Brasil Sem Miséria na melhora dos indicadores sociais. Segundo o FMI, apenas no período entre 2011 e 2015 cerca de 22 milhões de pessoas foram resgatadas da extrema pobreza.
No fim do ano passado, o Bolsa Família voltou a ser citado internacionalmente como exemplo de sucesso. O Relatório de Desenvolvimento Humano 2015, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), afirma que o programa foi essencial para a redução da pobreza multidimensional no País, por promover o acesso à saúde, à educação e à assistência social.
Paraísos fiscais – Como forma de combater a distância entre a parcela mais rica e o restante da população, a Oxfam também apontou o combate aos paraísos fiscais “que alimentam as desigualdades globais”.
Nesse sentido, Enio Verri também lembrou que o Brasil tem feito esforços para taxar rendimentos não declarados e assim promover a “justiça fiscal” no sistema de tributação. “A repatriação de recursos enviados para fora do Brasil, sem a devida taxação, é uma política fundamental para garantir mais recursos para o Estado para, consequentemente, serem revertidos em benefícios de toda a sociedade”, afirmou.
O parlamentar petista ressaltou ainda que estimativas conservadoras apontam que 20 bilhões podem ser arrecadados pela União apenas com a taxação desses recursos por meio do Imposto de Renda.
“Ainda assim precisamos aprimorar a nossa política tributária, tornando-a mais justa, onde os ricos paguem mais e os pobres menos. Por isso a bancada do Partido dos Trabalhadores já apresentou ao governo uma série de medidas para que isso seja possível”, lembrou Verri.
Entre as sugestões estão à atualização da tabela do Imposto de Renda- com a criação de faixas mais altas de tributação para maiores rendimentos-, a criação do imposto sobre grandes fortunas e heranças e o retorno da CPMF.
Héber Carvalho com agências
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