Em audiência pública, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (9), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, detalhou as ações já realizadas pelo Ministério da Saúde tendo como princípio o fortalecimento e a reconstrução do Sistema Único de Saúde (SUS). Nísia também comentou sobre a compra emergencial de insulinas de ação rápida e a vacina da dengue.
A ministra destacou 14 programas que foram retomados e inovados pelo governo Lula. O novo Farmácia Popular, por exemplo, vai beneficiar 55 milhões de brasileiros do Bolsa Família com acesso gratuito a todos os medicamentos do programa. O governo também retomou o programa Mais Médicos garantindo profissionais em todo o Brasil. Até o final do ano, o ministério pretende ter 28 mil médicos em atuação.
O ministério expandiu a Atenção Primária com a criação de mais de 9,5 mil novas equipes em cerca de 4 mil municípios e no Distrito Federal. Também houve a expansão do programa Brasil Sorridente; o lançamento do Programa Nacional de Redução de Filas; a criação de novos serviços na atenção especializada; e a retomada do Movimento Nacional pela Vacinação; entre outras ações que beneficiam a população.
Insulinas
A ministra da Saúde também informou acerca da compra emergencial de insulinas de ação rápida, para evitar o desabastecimento total do medicamento nos estados. “A insulina é um problema no Brasil há algum tempo. O Brasil está atrasado com relação à disponibilização e produção de alguns medicamentos essenciais, como é o caso da insulina para diabetes”, lamentou.
Nísia explicou que os procedimentos adotados foram pactuados com o Conselho Nacional de Secretários Estaduais e Municipais de Saúde, e que ouve autorização da Anvisa, por unanimidade, para a aquisição emergencial de insulina. Com relação à hemoglobina, a pasta seguiu as orientações do Tribunal de Contas da União (TCU), justificada pela resolução da Anvisa que prevê essas aquisições em caso de desabastecimento.
Ela assegurou que o Brasil pode ser autossuficiente em imunoglobulina. “Para isso temos que dar continuidade ao investimento na Hemobrás, que foi iniciado no primeiro governo Lula, e que inclusive já temos um cronograma para que essa produção seja finalizada em 2025”.
Vacina da Dengue
Acerca da adoção da vacina japonesa contra a dengue, a Qdenga, pelo SUS, a ministra reforçou que o processo depende da aprovação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), e que a solicitação de análise foi homologada pelo laboratório no último dia 2. “O Ministério da Saúde tem mantido diálogo com a empresa Takeda desde março de 2023”, afirmou Nísia.
“A dengue é um problema de saúde pública no Brasil que eu acompanho pela minha trajetória na Fiocruz há 40 anos junto aos melhores especialistas. Sabemos que existem causas ambientais profundas, que com a mudança climática tem se agravado no nosso País. Novas vacinas são fundamentais, mas junto com elas tecnologia de controle dos vetores, entre outras ações”, assegurou a ministra.
Segundo Nísia Trindade, o ministério investiu mais de R$ 395 milhões no controle da dengue e em orientações para o manejo clínico da doença. “Enquanto não tem uma vacina a questão do manejo clínico é fundamental”.
Um novo ministério
O deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA) parabenizou Nísia Trindade e sua equipe pela boa condução da pasta. “Apesar do pouco tempo, sete meses, nós já podemos afirmar que voltamos a ter um Ministério da Saúde que não funciona apenas com a liberação de emendas parlamentares, mas principalmente, o ministério promove e articula políticas públicas de saúde em todo o País para além do governo federal”.
O parlamentar também comemorou a volta dos programas de saúde. “Estamos comemorando a volta de programas importantes como é o caso do Mais Médicos, pois precisamos enfrentar o déficit do número de médicos por habitantes do País. E quando você faz um programa como esse, reformulado, turbinado e aquecido, quem comemora é quem está lá na base, na ponta, aquele que até então tinha um subatendimento ou nenhum atendimento e agora passa a ter um atendimento integral”.
“Eu quero parabenizar o Ministério da Saúde e o governo Lula por estarem propondo uma outra perspectiva de reconstrução do Brasil que é inclusiva, que olha para todos e todas. Que quer construir o Sistema Único de Saúde do tamanho do Brasil, que é um SUS que olha para todas as necessidades de saúde e que acolhe a população brasileira”, disse a deputada Ana Pimentel (PT-MG).
Já o deputado Jorge Solla (PT-BA) denunciou o negacionismo e o descaso do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que deixou a saúde brasileira à mingua. “O governo de Bolsonaro deixou milhares de serviços sem financiamento por um bom tempo. Mais ou menos 10 mil equipes entre saúde da família e atenção primária. Quase 4 mil de atenção básica e diversos Capes, Samu, atenção domiciliar, leitos de UTI e central de reabilitação. Essa é uma tragédia que eu sei que a senhora vai ter mais dificuldade de resolver, mas já está tomando medidas fundamentais nessa direção”.
“Eu diria que o lema do governo é “união e reconstrução”, mas no caso do Ministério da Saúde é mais reconstrução do que qualquer coisa. Eu tenho orgulho desse Sistema Único de Saúde, porque foi esse SUS que nos salvou no meio de toda essa tragédia, dessa política genocida”, lembrou o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).
O líder Zeca Dirceu (PT-PR) recepcionou a ministra da Saúde, participou da audiência pública e aproveitou para postar em suas redes sociais os êxitos já alcançados pela pasta no governo Lula.
AGORA
Ministra @nisia_trindade na Câmara explicando as realizações desses 7 meses do nosso governo @LulaOficial na área da Saúde.
Segue o fio (e se prepara, é bem longo)🧶 pic.twitter.com/XIPVz4xAWb— Zeca Dirceu (@zeca_dirceu) August 9, 2023
Os deputados Tadeu Veneri (PT-PR), Padre João (PT-MG) e Pedro Uczai (PT-SC) também participaram da reunião e parabenizaram a ministra pelo trabalho que tem executado à frente da pasta da Saúde.
Lorena Vale