O deputado Emiliano José (PT-BA) discursou na Câmara em defesa da educação no Brasil. O parlamentar destacou os avanços da educação pública no país desde o governo Lula. “O Brasil vem experimentando uma mudança substancial na educação, com a valorização da educação pública e das nossas universidades públicas, com a criação de 14 novas universidades federais, com dezenas e dezenas de novos campi, com a valorização do ensino técnico-profissional”, destacou Emiliano.
Ainda segundo o petista, é importante lembrar que o governo do ex-presidente fez mais institutos federais tecnológicos do que em 100 anos antes. “Durante um século, produziu-se muito menos do que aquilo que o Governo Lula produziu, construiu e beneficiou a nossa juventude. Há, no entanto, uma reivindicação mais do que justa dos nossos professores — e falo também como professor — por uma remuneração melhor para todos os docentes”.
Os dados educacionais no país comprovam a evolução desta área. O piso salarial dos professores com magistério e 40 horas de trabalho por semana, em 2009, era de R$ 950 reais. Em 2010 aumentou para R$ 1.024,00. O valor foi reajustado para R$ 1,187,00 em 2011 e, este ano, estes docentes passaram a receber R$ 1,481,00.
O Plano Nacional de Educação, já aprovado pela comissão especial da Câmara, será responsável pela consolidação de várias conquistas da área. “Contrariando o anterior da época do neoliberalismo, tem metas muito claras de investimento em Educação”, pontuou. Em 2001, o então presidente FHC e a coligação que o sustentava vetaram que o Brasil tivesse qualquer percentual mínimo de investimento em Educação no Plano Decenal de Educação que foi discutido e aprovado naquela época.
No PNE, disse, a seleção das metas revelam a coragem da gestão atual: erradicar o analfabetismo; universalização o atendimento escolar; superar as desigualdades educacionais; melhorar a qualidade do ensino são alguns dos objetivos elencados no PNE. Objetivos, para Emiliano, de um projeto sério, levados a cabo por um governo que já deu demonstrações de seu compromisso com a Educação que o Brasil precisa.
No campo da Educação Profissional, o governo Dilma avançará ainda mais, prosseguiu Emiliano. “De 2011 a 2014, os estudantes brasileiros contarão com 562 novas unidades de Institutos Federais de Educação, Ciência e Cultura em 512 municípios. Até 2014, oito milhões de alunos estarão nas salas de aulas do ensino técnico e tecnológico”.
Ainda segundo o deputado, na Educação Superior serão mais quatro novas universidades até 2014, somando-se às 14 já criadas nos oito anos do governo Lula, com 47 campi novos durante o governo Dilma. “Nunca houve uma ampliação tão grande da Educação federal em nosso país. Devemos nos lembrar de quando na época do neoliberalismo, quando as universidades federais ficaram sufocadas sem recursos para pagar contas de água, telefone e energia, sem citar a crônica falta de professores e o estado lastimável da conservação dos prédios públicos nos campi universitários”, destacou.
Assessoria Parlamentar
