“O Brasil não pode mais tolerar nenhum tipo de violência contra mulheres. É urgente enfrentar as desigualdades que afetam todas elas, sobretudo no campo, florestas e águas.” A fala da ministra Cida Gonçalves, em entrevista exclusiva à Agência Gov, é um grito de socorro que ecoa. Entre tantos desafios, a titular do Ministério das Mulheres detalha os próximos passos do Governo Federal para a implementação de políticas públicas e redução do número de casos de feminicídio no Brasil. A criação de novas Casas da Mulher e do serviço de assistência, por meio eletrônico, é prioridade e deve ser entregue ainda no mês de agosto.
“Este é um momento histórico de parceria, de negociação e articulação. É muito importante para o Ministério ter políticas para as mulheres nos estados e municípios. A proximidade com secretarias estaduais e municipais é o que nos fortalece”, afirma. Para a ministra, é justamente esse diálogo permanente entre governos, incluindo o Poder Legislativo, que faz as políticas serem bem-sucedidas em todos os lugares do País.
O Ministério das Mulheres foi recriado pelo Governo Federal em janeiro de 2023 e o nome de Cida como titular da pasta foi anunciado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ainda durante o Gabinete de Transição Governamental, em dezembro de 2022. Para ela, é uma enorme responsabilidade representar 52% da população brasileira, que sofre de problemas dos mais diversos tipos.
Na entrevista, Cida explicou que, além das ações próprias do Ministério, um de seus papéis é articular e coordenar todas as ações já lançadas pelo Governo Federal que contemplam as mulheres, mesmo as que envolvem ações conjuntas com outras Pastas e instituições diversas. “Em um primeiro momento, a prioridade foi elaborar e aprovar a Lei da Igualdade Salarial. Agora, é implementá-la em todo País. Nós criamos um grupo com o Ministério do Trabalho e Emprego para fiscalizar e discutir esse processo, articulando empresários e centrais sindicais”, afirmou.
A Lei de Igualdade Salarial foi sancionada em julho de 2023 (Lei nº 14.611) e estabelece remuneração igual para homens e mulheres que realizam a mesma função, além da fiscalização da discriminação no trabalho por questão de gênero. “O empenho, agora, é para fazer cumprir a regra”, ressaltou a ministra.
Feminicídio zero
Segundo a ministra, o presidente Lula tem a expectativa de que o Brasil zere a taxa de feminicídio – crime contra mulheres, motivado pelo gênero. “Recentemente, lançamos o Pacto Nacional de Prevenção ao Feminicídio, para prevenir e erradicar esse crime no Brasil. A ação envolve 17 ministérios em uma discussão de ações concretas. O presidente Lula chama de ‘feminicídio zero’. Não podemos mais ser tolerantes com o feminicídio e nem com a violência contra as mulheres”, pontuou Cida Gonçalves.
De acordo com dados da Rede de Observatórios da Segurança, pelo menos uma mulher é vítima de feminicídio por dia e, a cada quatro horas, uma sofre algum tipo de violência no País. Para reduzir essa estatística, um dos principais instrumentos é a Casa da Mulher Brasileira, espaço que agrega serviços especializados, como acolhimento, apoio psicossocial, delegacia, Juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, promoção de autonomia econômica e cuidado com as crianças.
“Nós temos a meta de ter 340 Casas da Mulher Brasileira no País. Já haviam sido anunciadas 40 unidades novas em maio, mas queremos viabilizar mais, em um futuro próximo. E vamos inaugurar duas delas já no segundo semestre de 2023”, contou. Atualmente, o Brasil conta com sete unidades: em Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), São Paulo (SP), Boa Vista (RR), São Luís (MA) e Ceilândia (DF).
Outro pilar é fortalecer o serviço da patrulha Maria da Penha. Em março, foram entregues 270 viaturas para a patrulha e Delegacias Especializadas de Atendimento para Mulheres, em cooperação com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Cida Gonçalves adiantou que já há uma agenda programada para agosto com juízes e profissionais de justiça para tratar da implementação da Casa da Mulher Brasileira Eletrônica.
“No governo, não fazemos discurso, fazemos entregas”, disse, reforçando a importância do Disque 180: “Nós reestruturamos o sistema, estamos com atendentes qualificadas e capacitadas. Esse é um instrumento de combate à violência contra as mulheres fundamental. Nós também temos o 180 no WhatsApp. Quem não conseguir ligar, pode mandar uma mensagem, que nós vamos responder”, lembra.
Para a ministra, outra novidade importante dentro do Pacto Nacional de Prevenção ao Feminicídio é a criação de ações para as trabalhadoras rurais, além das unidades móveis – uma frota de 270 automóveis para levar estrutura e oferecer serviços públicos nas áreas rurais e localidades afastadas.
“Nós também lançamos a ouvidoria itinerante, que é para ouvir os casos, principalmente os mais graves, das mulheres do campo, floresta e águas. E, junto dos Correios, fizemos uma parceria para as mulheres poderem encaminhar correspondência gratuitamente para o Ministério das Mulheres. Então, são várias ações que nós estamos colocando na pauta”, completou.
Por fim, Cida Gonçalves contou que outros eixos que estão sendo trabalhados são o enfrentamento à violência sexual, física, psicológica, política e nas redes sociais, e o empreendedorismo para mulheres, incluindo as que vivem em situação de maior vulnerabilidade e precisam do Estado para ter condições de se profissionalizar e ter sua renda garantida.
Por Agência Gov
