Incentivar a igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho. Esse é o objetivo do PL 4857/09, definido como prioritário pela bancada feminina na Câmara e que teve a urgência para a votação aprovada na semana passada. Com isso, a matéria será o primeiro item da pauta do plenário nesta semana, logo após a apreciação das medidas provisórias (MPs) com prazo de tramitação vencido.
De acordo com a deputada Cida Diogo (PT-RJ), relatora pela Comissão de Seguridade Social, está sendo elaborado um texto de consenso que viabilize a votação. “Na semana passada tentamos votar, mas não foi possível por falta de alguns ajustes que precisavam ser feitos. Estamos preparando, juntamente com a coordenadora da bancada feminina, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), uma proposta de consenso para apresentar ao colégio de líderes e levar à votação no plenário”, disse Cida Diogo.
O projeto tipifica o crime de discriminação contra a mulher no ambiente de trabalho. Além disso cria mecanismos para coibir e prevenir essa situação e garantir oportunidades iguais de acesso na carreira e salários. Na avaliação da deputada Cida Diogo, a proposta “é um avanço e visa estabelecer um marco legal para permitir igualdade de gênero no mercado de trabalho”, ressaltou a parlamentar petista.
Gizele Benitz
