Os rumos da reforma agrária e a política de assentamento do governo da presidenta Dilma Rousseff são alguns dos temas da pauta do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), que está reunido em Sergipe, até a próxima sexta-feira (10). O encontro foi tema de discurso do deputado Valmir Assunção (PT-BA) no plenário da Câmara esta semana. “Volto a esse assunto porque no primeiro ano de gestão da presidenta Dilma, a expansão da reforma agrária alcançou o patamar mais baixo desde 1995”, afirmou.
O parlamentar citou números do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra), que apontam em 2011 um número de famílias sem-terra assentadas 44% inferior ao recorde negativo anterior, registrado em 2010. Foram 21,9 mil família assentadas em 2011 e 39,5 mil em 2010. Segundo o deputado, o Incra estima que existem no Brasil 180 mil famílias à espera de um lote, das quais pelo menos 60 mil são organizadas pelo MST. Somente na Bahia, são mais de 30 mil famílias ligadas ao movimento. “Esses indicadores, por si só, atestam que a quantidade de assentamentos criados e a área incorporada ainda estão longe de atender à demanda de famílias que querem e precisam de terras para produzir”, avaliou Valmir Assunção.
O deputado também destacou que no último ano a quantidade de terras obtidas para políticas de Reforma Agrária – por meio da desapropriação de propriedades sob aspectos constitucionais, relacionados à função social da terra – está na casa dos 12,8%. Segundo afirmou Assunção, as demais áreas que configuram o total de 2,56 milhões de hectares fazem parte de programas de regularização fundiária. “O uso de terras públicas para a criação de assentamentos – especialmente na região Amazônica – são importantes, mas não se constituem como Reforma Agrária”, disse.
Valmir Assunção também mencionou a assinatura, no fim do ano passado, dos 60 decretos presidenciais para a desapropriação das novas áreas de assentamento. Para ele, a demora na conclusão dos processos revela que as ações do governo estão muito longe de atender às necessidades dos sem terras em todo o Brasil. Diante desse entrave, o petista citou as principais reivindicações do MST e de outros movimentos para que o governo cumpra compromissos assumidos em agosto: apresentação de um programa nacional com metas para a criação de assentamentos em áreas desapropriadas até 2014; investimentos em um amplo programa de criação de agroindústrias nos assentamentos; e efetivação de um programa para a superação do analfabetismo nas áreas de Reforma Agrária, entre outros itens.
Tarciano Ricarto
