Em protesto contra o adiamento do julgamento de Adriano Chafik, mandante confesso do Massacre de Felisburgo, cerca de 600 pessoas do MST marcham em direção ao Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta quarta-feira (15), em Brasília.
“Esse foi um dos maiores massacres contra trabalhadores rurais da história do Brasil. É inadmissível que, até hoje, ele esteja impune, ainda que o mandante já tenha confessado o crime. A Justiça é extremamente morosa quando os casos envolvem a morte de trabalhadores, mas é extremamente eficiente para atender o latifúndio. Este continua impune, seja pela paralisação da reforma agrária, seja pelos assassinatos contra trabalhadores”, disse Francisco Moura, integrante da coordenação nacional do MST.
O julgamento do principal acusado do chamado Massacre de Felisburgo, o fazendeiro Adriano Chafik Luedy, foi adiado pela segunda vez porque sua defesa solicitou à Justiça o depoimento de 60 testemunhas.
O júri popular começaria nesta quarta-feira, mas o juiz Glauco Soares Fernandes, do 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte, anunciou o novo adiamento na última segunda-feira (13). Ele atendeu ao pedido do advogado dos réus, Antônio Patente, que irá representá-los em uma audiência em Jequitinhonha, a 729 quilômetros da capital. O primeiro júri, marcado para 17 de janeiro, foi adiado devido ao juiz da Comarca de Jequitinhonha, onde inicialmente ocorreria o julgamento, ter enviado o processo para Belo Horizonte antes que a defesa dos réus indicasse testemunhas a serem ouvidas na ocasião.
Chafik vai a júri pela acusação de comandar ataque ao acampamento Terra Prometida, na Fazenda Nova Alegria, no município de Felisburgo, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, em 20 de novembro de 2004. Na chacina, foram assassinados cinco trabalhadores rurais – Iraguiar Ferreira da Silva, de 23 anos, Miguel Jorge dos Santos, de 56, Francisco Nascimento Rocha, de 72, Juvenal Jorge da Silva, de 65, e Joaquim José dos Santos, de 48 – e mais 20 pessoas ficaram feridas, inclusive crianças.
As cinco vítimas foram executadas com tiros à queima-roupa. Chafik confessou ter participado do massacre, mas poucos dias depois conseguiu, por meio de habeas corpus, responder ao processo em liberdade.
As famílias de Sem Terra ocuparam o local em 2002 e tinham denunciado à Polícia Civil o recebimento de ameaças por parte dos fazendeiros. No mesmo ano, 567 dos 1.700 hectares da fazenda foram decretados pelo Instituto de Terra de Minas Gerais (ITER) como terra devoluta, que é uma área do Estado e que deveria ser devolvida para as famílias.
Nove anos depois do episódio, as famílias ainda vivem no assentamento, aguardando que parte da área seja desapropriada. Iniciado há 14 anos, o processo agora tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
(assessoria do MST)
