O investimento inconstitucional de Bolsonaro no avanço do garimpo em Terras Indígenas (TI) na Amazônia não saiu como o esperado. Nesta segunda-feira, 9, o Ministério Público Federal (MPF) pediu a suspensão de exploração do garimpo no município de São Gabriel da Cachoeira (AM), considerada a cidade mais indígena do Brasil.
A Constituição proíbe a mineração em terra indígena. Esse tipo de exploração só é possível se houver autorização pelo Congresso Nacional, o que não aconteceu.
“A liberação do garimpo em terras indígenas não é apenas um crime contra os povos que ali residem, mas também uma medida inconstitucional, que ameaça o meio ambiente e a vida. Mesmo que tenha sido autorizada pelo general Heleno, chefe do gabinete de Segurança Institucional da Presidência, ou pelo próprio presidente, qualquer atividade econômica nestes territórios deve, obrigatoriamente, passar por consulta com os proprietários legítimos da terra, ressalta do deputado federal Nilto Tatto (PT/SP)
Mais de 3 mil indígenas vivem na região
Os trechos onde haveriam exploração de ouro e pesquisas para lavra fazem parte do Médio Rio Negro 1 e Médio Rio Negro 2, região praticamente intocadas na Amazônia. Nos dois trechos vivem 3.300 indígenas, segundo base de dados do Instituto Socioambiental (ISA). Pelo menos 11 etnias diferentes habitam a região: arapaso, baniwa, baré, dâw, desana, koripako, mirity-tapuya, pira-tapuya, tariana, tukano e yuhupde.
Os projetos de garimpo foram autorizados pelo chefe do Gabinete de Segurança Institucional da presidência, general Augusto Heleno, que também é secretário-executivo do Conselho de Defesa Nacional. Com esse cargo, Heleno é o responsável por autorizar empreendimentos de mineração na fronteira.
Conforme o MPF, há 33 requerimentos para exploração na área. No total, foram aprovados sete projeto, sendo cinco nos trechos do Rio Negro. As sete autorizações para a região de São Gabriel da Cachoeira envolvem uma área de 12,7 mil hectares.
“O MPF está agindo de forma coerente, pois isso expressa o grau de autoritarismo deste governo que afronta à constituição em favor do capital predador, disposto ao extermino dos povos indígenas e dos recursos naturais da Amazônia”, ressalta o deputado federal Airton Faleiro (PT/PA)
O secretário Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT, Penildon Silva, reforça que o processo de mineração que acontece de forma ilegal é produto do governo de Bolsonaro, que não tem compromisso com o meio ambiente, com a sustentabilidade ou com a vida humana. “Ele está destruindo os rios, poluindo as águas, provocando o genocídio de vários povos indígenas”.
Ouça, na íntegra, o secretário de Meio Ambiente do PT:
O Setorial Nacional de Assuntos Indígenas do PT, coordenado por Tani Rose Ribeiro e Romeu Silva, também comemora a decisão do MPF:
“Esse avanço do garimpo em uma região intocada da Amazônia não pode acontecer. É um absurdo o general Heleno ter liberado. Precisamos que aconteçam diligências lá”.
Violência contra os povos indígenas
O senador Humberto Costa (PT/PE) e presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) destaca o trabalho do PT na luta pelos direitos dos povos indígenas. Uma sequência de denúncias de violência contra os povos originários é investigada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal a pedido do senador. Nesta quarta-feira, 11, uma comissão externa vai até Roraima para investigar a violência praticada por garimpeiros contra os povos Yanomami, onde uma adolescente de 12 anos foi violentada e morta.
“Essa liberação, denunciada por nós desde o início, foi um acinte, uma enorme agressão à Constituição e aos povos indígenas, pelos quais esse governo nefasto nutre um enorme desprezo. Nós vemos com muito entusiasmo essa posição do Ministério Público Federal e esperamos que a Agência Nacional de Mineração atenda ao pedido para suspender os processos de garimpo em curso. Caso contrário, que os procuradores recorram ao Judiciário para proibir, por ordem judicial, essa aberração maquinada pelo general Heleno.”
PTNacional, com informações da Folha de S. Paulo
