Da tribuna da Câmara nesta terça-feira (7), o deputado Henrique Fontana (PT-RS) denunciou o ciclo de desmonte da indústria nacional promovido pelo governo de Michel Temer. “É mais um dos grandes atos de desmonte do estado que está em curso desde o golpe parlamentar que nos colocou diante desta triste realidade que é o governo Temer”, declarou.
Prevista para ser votada nesta semana, a MP 795 é uma “pá de cal na indústria brasileira de petróleo e gás. Fontana, que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval, chamou a medida provisória de “programa de geração de empregos no exterior”, por incentivar a importação de todas as máquinas e equipamentos, plataformas e sondas para exploração do pré-sal, zerando os impostos para os produtos estrangeiros. “E não é só isso. A MP também elimina a cobrança de imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro líquido que as empresas petrolíferas internacionais teriam que pagar aqui no Brasil”, alertou.
A riqueza do pré-sal prevista para ficar e ser investida no Brasil, especialmente em educação e saúde, estava prevista em 70%. Com a MP 795, será reduzida a menos de 40%. Outras ações de desmonte da indústria naval foram lembradas por Fontana, como a abertura do pré-sal para operações das grandes multinacionais e o fim da exigência de conteúdo nacional para a exploração e produção de óleo e gás, levando à paralisia de diversos setores industriais, entre eles a indústria naval.
Assessoria Parlamentar
