A situação dos jovens no mercado de trabalho precisa de medidas que incluam “oportunidades de trabalho seguro e decente, formação profissional e boas condições para a formação”, o que não é o caso da Medida Provisória que trata do contrato de trabalho verde e amarelo, a MP 905.
Na avaliação do Dieese, a geração de empregos será muito pequena. “A solução proposta não enfrenta o problema da oferta de mão de obra, os custos serão maiores do que outras alternativas possíveis e o financiamento recairá sobre desempregados e a Previdência Social”, resume o instituto, em nota técnica.
O projeto de lei de conversão da MP 905 deverá ser votado na quarta-feira (3), em comissão mista. A votação está prevista para amanhã, mas foi transferida. O relator, deputado Christiano Aureo (PP-RJ), fez alterações em relação à proposta original, que recebeu 1.930 emendas – duas foram retiradas e 476, acatadas.
“Um debate mais esclarecido sobre esse problema poderia ter a coragem de colocar a questão da profissionalização e da qualificação profissional na perspectiva de um futuro do trabalho que exigirá cada vez mais educação e conhecimento”, afirma o Dieese.
“Se o Estado está disposto a investir tantos bilhões nos jovens, o que é meritório, por que não destinar tais recursos à permanência da juventude nos bancos escolares e no ensino profissionalizante? Os interesses econômicos imediatos dos empresários não deveriam estar à frente de objetivos realmente alinhados com os desafios do futuro”, acrescenta o instituto.
Medidas radicais
Na nota, o Dieese aponta a “substancial desoneração” concedida aos empresários, com o objetivo anunciado de atrair interesse para a contratação de jovens, além de “medidas ainda mais radicais” contidas na MP 905 para alterar a legislação trabalhista.
“Permitir irrestritamente o trabalho em domingos e feriados poderá ser contraproducente, pois não gera empregos e reduz a renda dos trabalhadores. O aumento da jornada dos bancários é outra medida que caminha no sentido contrário da geração de empregos pela redução da jornada. ” E acrescenta que o sindicato, em geral, “perde ainda mais prerrogativas enquanto os empresários se fortalecem”.
O instituto lembra ainda, passados três anos, que a chamada “Reforma Trabalhista”, materializada na Lei 13.467, “não surtiu os efeitos positivos que foram alardeados na época em que ela foi aprovada”. Ao contrário: “O alto desemprego, a enorme subutilização, o gritante desalento e a relutante estagnação dos salários abonam a previsão de que o enfraquecimento da proteção ao trabalho não geraria empregos nem melhoraria as condições de vida da maioria da população”.
Para o Dieese, o relator aprofundou as mudanças já profundas da “reforma” trabalhista. O instituto chama a MP de “bolsa patrão”.
Confira aqui a íntegra da nota técnica.
https://www.dieese.org.br/notatecnica/2020/notaTec221carteiraVerdeAmarela.pdf
Por Rede Brasil Atual
Arte – Reprodução Vitor Teixeira
