Deputados da Bancada do PT na Câmara acusaram o governo Bolsonaro de tentar inviabilizar o movimento sindical brasileiro, mediante o processo de asfixia financeira. A crítica acontece após a publicação da Medida Provisória (MP 873/19), ocorrida às vésperas do Carnaval na última sexta-feira (1º), que dificulta a cobrança das contribuições sindicais. De acordo com a MP, o chamado imposto sindical só pode ser descontado depois de autorização prévia e individual dos associados, e descontado mediante pagamento de boleto bancário em vez de desconto em folha.
Segundo o deputado Carlos Veras (PT-PE), ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores em seu estado, a MP também é inconstitucional porque fere o Artigo 8º da Constituição Federal no que se refere à autonomia e ao cumprimento das atribuições sindicais.
“A Medida ainda impede a validade de negociações coletivas ao exigir que os recolhimentos aos sindicatos sejam prévios, expressa, por escrito e individualmente autorizados pelo empregado. (É) Claramente ilegal ao afrontar o Artigo 8º da Constituição Federal no que se refere à autonomia e ao cumprimento das atribuições sindicais, a manobra objetiva tão somente fraturar toda rede sindical de proteção e defesa dos direitos da classe trabalhadora para desmobilizar a resistência à inconstitucional e cruel reforma da Previdência, já amplamente rejeitada pela imensa maioria da população brasileira”, acusou o petista.
O parlamentar pernambucano disse ainda que esta ação é mais um passo do governo Bolsonaro na tentativa de enfraquecer o movimento sindical brasileiro. “A extinção do Ministério do Trabalho e a tentativa de desmonte da Justiça do Trabalho, em curso, são também claras demonstrações do plano do governo Bolsonaro de precarizar as relações de trabalho em benefício das grandes corporações empresariais que querem empobrecer as trabalhadoras e os trabalhadores para obtenção de vultosos lucros, sem garantia mínima de uma vida digna nem no presente nem no futuro para aquelas e aqueles que levam o crescimento deste país nas costas”, ressaltou.
Repercussão no Twitter
Pelo Twitter, parlamentares também criticaram o ataque do governo Bolsonaro ao movimento sindical. O deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) disse que vai questionar a legalidade da MP. “Arguirei a inconstitucionalidade da MP 873, por não ser nem urgente, nem relevante. Pura perseguição, e tentativa de desarticular o movimento sindical!”, denunciou.
Já o deputado Rogério Correia (PT-MG) acusou o governo de querer inviabilizar a atuação do movimento sindical no País. “O Brasil no Carnaval e o fascismo age contra a organização do povo. Na calada da madrugada, Bolsonaro emitiu MP alterando artigos da CLT e estabelecendo restrições à contribuição sindical facultativa e às mensalidades de filiados aos sindicatos”, protestou.
Egresso das lutas sindicais no setor eletricitário, o deputado Paulão (PT-AL) afirmou que este é “mais um ataque ao povo brasileiro e de forma seletiva ao movimento sindical”. “A luta continua! ”, convocou o petista.
Héber Carvalho
