A presidenta Dilma Rousseff editou medida provisória (MP 677/15) criando o Fundo de Energia do Nordeste (FEN). A medida também autorizou a prorrogação, até 2037, dos contratos de fornecimento de energia da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) com indústrias eletrointensivas instaladas no Nordeste – entre elas a Vale, Gerdau e Braskem. Esses contratos venceriam no fim de junho e o preço da energia cobrado das empresas passaria a ser o praticado no mercado livre de energia, que é mais alto.
Uma emenda à MP 677, apresentada pelo deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) nesta semana, propõe os mesmos incentivos para a energia fornecida a indústrias de ferroligas e silício metálico em Minas Gerais, estado responsável por mais de 70% da produção nacional do setor. A proposta foi bem recebida por prefeitos de municípios onde atuam essas indústrias, como Pirapora – pois, com energia mais barata, a medida pode aumentar a arrecadação e gerar novos postos de trabalho.
Segundo estimativas do Ministério das Minas e Energia, até 2037 o FEN movimentará R$ 2,5 bilhões em recursos e agregará R$ 13 bilhões em financiamentos para empreendimentos do setor de energia no país. Seus recursos deverão ser investidos em empreendimentos de energia elétrica de, no mínimo, 50% na Região Nordeste, e até 50% nas demais regiões do País, desde que em fontes com preços inferiores aos praticados na Região Nordeste.
“A MP 677 diz que ‘até 50%’ dos recursos do FEN poderão ser investidos em outras regiões do País, então defendemos que esses benefícios em fornecimento de energia sejam ampliados para Minas Gerais, abastecendo nossas indústrias com energia a um custo bem abaixo do mercado”, argumentou o deputado Leonardo Monteiro. Ele explicou que a energia elétrica representa entre 40% e 65% dos custos das indústrias do setor de ferroligas e silício metálico, que estão na base de uma cadeia produtiva de alto valor agregado no Brasil, evitando R$ 2,2 bilhões em importação e com exportações que somam mais de R$ 4,5 bilhões, sendo Minas Gerais o maior exportador, responsável por R$ 3,730 bilhões desses R$ 4,5 bilhões.
“É um setor que emprega mais de 80 mil pessoas no País, sendo mais de 50 mil dessas pessoas no estado de Minas Gerais. Mesmo com toda essa importância, essa indústria está com a maior parte da sua produção paralisada. O desaparecimento dessas indústrias oferece riscos graves para os pequenos municípios onde estão instaladas”, acrescentou Leonardo Monteiro, que pleiteia uma vaga na Comissão Mista do Congresso que vai votar o relatório da MP.
Agradecimento – Entre os municípios que devem se beneficiar com a emenda proposta à MP 677 está o de Pirapora, no Norte de Minas. A medida foi comemorada pelo prefeito Léo Silveira (PSB). “Pirapora passa por um difícil momento econômico, devido ao fechamento quase que total das nossas indústrias de ferroligas e silício metálico, que empregavam cerca de 2.500 pessoas. Não tenho palavras para agradecer ao nobre deputado pelo ato de lutar ao nosso lado, propondo uma emenda à MP 677, garantindo o sustento de milhares de famílias do Norte de Minas, assim como o comércio regional de vários segmentos”, disse o prefeito, em correspondência enviada a Leonardo Monteiro.
Assessoria Parlamentar
Foto: Salu Parente
