Com a organização do Comitê de Solidariedade a Cesare Battisti, representantes de movimentos sociais e intelectuais se reuniram nesta quarta-feira(26) para pedir a liberdade do ex-ativista italiano.
No auditório da faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no centro da capital paulista, os participantes fizeram exposições sobre a situação de Battisti e o contexto histórico e político envolvendo o caso.
Amanhã, sexta-feira (28), está marcado um protesto em frente ao consulado italiano em São Paulo.
Segundo Paique Duques, um dos membros do comitê em defesa do ex-ativista, o ato faz parte de uma série de manifestações que ocorrerão em todo o país.
Ex-integrante do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), Battisti foi condenado por suposta participação em quatro homicídios na Itália. No entanto, ele nega a participação nos assassinatos e pede abrigo ao governo brasileiro. O governo italiano quer a sua extradição por considerar que os crimes atribuídos a ele são comuns, e não políticos.
No último dia 31, com base em um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), o então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu pela permanência de Battisti no País. A Itália, no entanto, tem pressionado o Brasil para que reveja a decisão.
SENSIBILIZAÇÃO – Amanhã, no ato em frente ao consulado italiano, na avenida Paulista, os membros do grupo denominado “Movimento Battisti Livre”, tentarão sensibilizar os ministros do Supremo tribunal Federal (STF), diz o professor Matheus Pichonelli. Os ministros do STF voltam do recesso em fevereiro. No retorno, eles vão analisar se a decisão do ex-presidente Lula de manter Battisti no Brasil respeitou os termos de um acordo entre Brasil e Itália para extradições.
Segundo o professor do Departamento de Política e de pós-graduacão em Ciências Sociais da PUC-SP, Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida, o movimento é apartidário e reúne intelectuais e militantes que já se manifestaram contra classificam de “posição conservadora” do presidente do STF, ministro Cezar Peluso.
Em 2010, os ministros já haviam decidido que o italiano deveria ser extraditado, mas ressalvaram que esta decisão caberia apenas ao presidente da República. Lula argumentou que Battisti, condenado à revelia na Itália por suspeita de participação em quatro assassinatos, correria riscos se voltasse ao seu país.
Na opinião de Almeida, que organiza o encontro entre intelectuais, ao decidir manter Battisti preso, mesmo após o ex-presidente Lula decidir pela não extradição do ex-ativista, Peluso provocou uma crise entre Poderes e desafiou a soberania nacional.
Equipe Informes, com agências
