Em parceria com a CUT e as demais centrais sindicais, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) iniciou ontem (23), em São Paulo, a 4ª Jornada Nacional de Debates. A atividade passará pelos 26 estados e pelo Distrito Federal até o dia 8 de abril.
Com o tema “Negociações Coletivas em 2010: Recuperação Salarial e Redução da Jornada”, o ciclo reunirá lideranças para debater os resultados positivos das campanhas salariais realizadas no ano passado e as perspectivas para 2010. Neste contexto, o Dieese insere também as discussões sobre a redução da jornada, mostrando com estudos, argumentos e números os benefícios da medida e a importância da luta unificada da classe trabalhadora para inserir novos avanços nas negociações.
O coordenador de Relações Sindicais da Dieese, José Silvestre de Oliveira, fez uma análise do estudo elaborado pela entidade com o balanço das negociações salariais ao longo de 2009. Se levado em consideração os reajustes salariais acumulados em duas datas-base (2008 e 2009), observa-se que das 692 negociações analisadas, cerca de 84% obtiveram aumento real na comparação com a inflação do biênio. Vale ressaltar que estes aumentos salariais foram conquistados num cenário onde o Brasil não apresentou crescimento econômico, com o Produto Interno Bruto (PIB) ficando em -0,2%.
“Estas conquistas foram fruto da mobilização das centrais, ao exigir e apoiar as iniciativas governamentais de caráter anticíclico como fator importante para a rápida recuperação da economia nacional, em grande parte respaldada pelo crescimento do consumo interno”, exalta Silvestre.
Além da potencialidade do mercado interno, o coordenador do Dieese destacou a política de valorização do salário mínimo, conquistado graças à pressão da CUT e das demais centrais. “O comportamento do salário mínimo nacional tornou-se um aliado não só na elevação dos pisos salariais, mas também no reajustamento dos salários mais baixos, provocando um efeito cascata sobre as faixas salariais mais próximas do novo salário mínimo”.
A secretária de Relações do Trabalho da CUT, Denise Motta Dau, presente ao evento, ressaltou a luta da Central contra o processo arbítrário de flexibilização dos direitos trabalhistas. “No momento em que se falava em demissão, redução de salários, a CUT foi protagonista na proteção dos direitos dos trabalhadores e o resultado mostrou que estávamos certos”.
Na última parte de sua apresentação, Silvestre mostrou o cenário atual da carga horária no Brasil e os benefícios da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais com adicional de 75% sobre as horas extras. Ele lembra que, com a redução da jornada, serão criados 2,5 milhões de empregos. Apenas a eliminação das horas extras poderia gerar 1,2 milhões de empregos.
“A jornada no Brasil é uma das maiores do mundo, agravada pelo volume elevado de horas extras. Temos que aproveitar este cenário de crescimento, positivo, propicio à redução da jornada, e continuar pressionando os parlamentares. Mostrar para deputados e senadores que este projeto não envolve só o viés econômico, mas também um caráter social, com o trabalhador tendo mais tempo para qualificação, estudo, lazer, família.”
Denise defendeu que as entidades representativas dos trabalhadores procurem formas de fazer avançar temas que dependem da ação dos parlamentares, como a redução da jornada. “É muito importante que cada categoria paute em suas campanhas salariais a questão da redução da jornada, criando uma conjuntura favorável à conquista nacional.”
EXPECTATIVA PARA 2010 – “As estimativas atuais apontam para um ano de crescimento econômico com a expansão do nível de emprego. Se as expectativas favoráveis que os indicadores econômicos vêm revelando se confirmarem, é razoável supor um cenário ainda mais positivo para a negociação coletiva de salários.” Foi com estas palavras que Silvestre deu o panorama para 2010.
Para a secretária de relações do trabalho da CUT, este é um momento em que se deve lutar para ampliar direitos e conquistas. Ela ressalta que este crescimento apontado pelo coordenador do Dieese deve ser atrelado ao desenvolvimento social. “É preciso reivindicar melhores condições de trabalho, fim da terceirização, lutar por cláusulas que envolvam outros benefícios como saúde, segurança.”
Denise lembrou ainda que a luta pelos avanços sociais é uma das reivindicações compostas na Plataforma da Classe Trabalhadora, que será entregue a todos os candidatos à presidência no dia 1° de julho.
CUT (www.cut.org.br)
