O texto, que foi elaborado com a colaboração de juristas e de representantes dos movimentos sociais vai propor penas mais duras aos crimes que envolvam violência e irá diminuir as penas dos crimes cometidos sem violência.
De acordo com Molon, a reformulação do Código Penal, vigente desde 1940, será a oportunidade para correção de várias distorções. A principal delas é a que dá pena grave para crimes simples e punições leves para condutas de grande potencial ofensivo. “O crime de falsificação de cosmético, por exemplo, tem pena mínima de 10 anos, enquanto o crime de homicídio simples tem pena mínima de seis anos”, explicou o petista.
Equipe PT na cãmara
