A deputada Moema Gramacho (PT-BA) apresentou, em plenário, nesta quinta-feira (5) questão de ordem com base no art. 4º do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara questionando as ações do ex-presidente da Casa deputado Eduardo (PMDB-RJ) na condução do pedido de impeachment vice-presidente da República, Michel Temer. A petista disse que o art. 4º, inciso IV é claro quando estabelecem procedimentos que se não forem cumpridos e podem levar a perda de mandato por quebra de decoro parlamentar.
“O ex-presidente Eduardo Cunha utilizou-se do cargo para fraudar o andamento dos trabalhos ao não acolher e pautar o pedido de impeachment do vice-presidente Temer”, denunciou Moema, reafirmando o inciso IV: “Fraudar, por qualquer meio ou forma, o regular andamento dos trabalhos legislativos para alterar o resultado de deliberação”.
Como forma de corrigir o desvio cometido por Eduardo Cunha, a deputada aconselhou o presidente em exercício da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA) a acatar o processo que recomenda o impedimento do vice-presidente da República.
“Espero que o deputado Waldir Maranhão possa dar celeridade ao acolhimento do pedido de impeachment contra o vice-presidente, porque se a presidente Dilma está sendo acusada de ‘pedaladas’, Temer trabalhou com ela como vice-presidente, e ela não fez nada que ele também não tivesse feito”, argumentou Moema Gramacho. A deputada defendeu que a Casa dê a mesma celeridade ao processo – seguindo o ritmo do golpe parlamentar que foi aplicado na presidenta Dilma.
“Está na hora de retomarmos a verdade. É preciso que o deputado Waldir Maranhão também acolha e cumpra o Regimento desta Casa e instale imediatamente a comissão para tratar do impedimento do atual vice-presidente, que não vai – com certeza – assumir a Presidência da República”, sentenciou Moema.
Benildes Rodrigues
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