O modelo de concessão adotado pelo governo Dilma, entre 2011 e 2014, para as estradas federais, reduziu em quase três vezes o valor dos pedágios, em comparação aos contratos assinados entre 1995 e 2002, durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Nos leilões de sete rodovias realizados até agora, o valor médio de pedágio é R$ 3,50, bem abaixo dos R$ 10,40 nos contratos assinados nos governos tucanos.
O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), destacou a importância do novo modelo. “Ficam nítidas as diferenças do modo de governar petista e o dos tucanos. Nós, do PT, privilegiamos os interesses da população como um todo, o PSDB olha os interesses do grande capital”, disse.
Ele lembrou que os usuários de estradas estaduais em São Paulo, estado governado pelo PSDB há vinte anos, são submetidos à verdadeira extorsão , pois pagam “um dos pedágios mais caros do mundo”.
As novas regras adotadas pelos governos do PT e aliados garantem a remuneração das concessionárias , mas sem penalizar os usuários. O governo federal adotou, há 13 anos, um modelo de concessão de rodovias que vem baixando cada vez mais o valor das tarifas para os usuários.
O líder Sibá Machado apontou como exemplo de preservação do interesse coletivo a entrada em vigor, neste mês, da nova tarifa da ponte Rio–Niterói, que caiu de R$ 5,20 para R$ 3,70. Foi o resultado do leilão de concessão realizado em março de 2015.
A queda de preços nos pedágios é um dos objetivos da nova etapa de concessões de rodovias no Programa de Investimentos em Logística (PIL), lançado pela presidenta Dilma Rousseff na última terça-feira (9).
No caso da ponte Rio-Niterói e das estradas que já foram licitadas com base nas novas regras criadas pelos governos do PT, se fosse mantido o modelo anterior, do PSDB, os aumentos seriam substanciais.
“No modelo do PT, não há a verdadeira extorsão prevista nas regras formuladas pelo PSDB, de caráter neoliberal , onde o capital pode tudo e a população, nada”, comentou Sibá.
Novos leilões – O governo vai leiloar mais quatro trechos em 2015, num total de R$ 19,6 bilhões em investimentos. São eles: a BR-163 que liga Sinop (MT) a Itaituba (PA); as BRs 364 e 060, de Goiânia (GO) a Rondonópolis (MT); a BR-364, no trajeto de Jataí (GO) ao entroncamento com a BR-153 no Triângulo Mineiro; e as BRs 476/153/282/480, no trecho que vai de Lapa (PR) à região de Chapecó (SC).
Em 2016, serão mais 11 leilões, com 4.371 quilômetros. O investimento previsto nessas estradas é de R$ 31,2 bilhões, beneficiando dez estados (Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia e Pernambuco). O governo estima que as concessões mais antigas possibilitem um investimento de R$ 15,3 bilhões.
Ao todo, as concessões novas do PIL somam investimentos totais de R$ 66, bilhões. A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) aprovou a lista de rodovias incluídas agora no programa. Segundo a entidade, o setor já investiu R$ 43 bilhões desde 1995. Para os próximos cinco anos, já estão programados investimentos de cerca de R$ 55 bilhões de contratos assinados.
“[O programa anunciado] é mais uma prova da solidez e eficiência da iniciativa privada para desenvolver, operar, ampliar e modernizar infraestruturas de transporte. É importante, no entanto, não esquecer aspectos básicos que impactam diretamente a execução de investimentos durante o contrato”, diz a nota ABCR. “É fundamental a continuidade das iniciativas para se garantir celeridade para a liberação de licenças ambientais e autorizações do governo para a execução das obras.”
Equipe PT na Câmara, com Portal Brasil
