Menos saúde, menos educação, menos transporte, menos habitação, menos emprego, menos creche, menos direitos sociais. Essas são algumas das maldades propostas pelo governo ilegítimo de Michel Temer por meio da PEC 241, que limita os gastos públicos por 20 anos. É contra esse desmonte do Estado brasileiro que parlamentares de esquerda, movimentos sociais, sindicalistas e defensores dos direitos humanos estão unidos.
“Vamos reagir e resistir, não podemos permitir esse massacre que atinge especialmente aqueles que mais precisam da assistência do Estado”, afirmou a deputada Moema Gramacho (PT-BA), em ato contra a PEC, realizado hoje (5) na Câmara.
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) destacou que a palavra de ordem dos que querem o bem do Brasil é “Fora Temer” e todo o seu projeto de retirada de direitos sociais. “Vamos derrotar esse PEC que eu chamo de PEC da Morte porque ela é mortal para os direitos sociais e dos trabalhadores. Não podemos permitir a volta da miséria”, afirmou.
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) também criticou o “pacote de maldades” do governo golpista de Michel Temer. “Vamos dizer não para essa PEC do Estado mínimo para direitos e garantias e do Estado máximo para o lucro e as elites” afirmou. A senadora, militante da educação, alertou ainda que se a PEC 241 não for derrotada, o Plano Nacional da Educação ficará inviabilizado.
A deputada Erika Kokay (PT-DF), para quem o lema é “eternamente fora Temer”, disse que a PEC 241 expõe o conteúdo do golpe, que é retroceder em gastos com políticas públicas e entregar as riquezas nacionais ao capital privado. “Essa proposta rasga o projeto nacional de desenvolvimento, coloca o Brasil na condição rastejante do capital internacional. Corta investimentos para áreas essenciais e mantém intactos os recursos para os banqueiros”, criticou.
Para o deputado Padre João (PT-MG), a mobilização pelo “Fora Temer” tem que ser uma tarefa diária para aqueles que defendem a democracia. “Estão usando o Temer para fazer esse desmonte, o desdobramento do golpe é muito mais complexo e atinge a todos. Estão esvaziando o Incra, a Funai, vão entregar terras para os estrangeiros, estão mudando a lei das sementes, dos agrotóxicos. É infinita a caixa de maldades. E essa PEC 241 é um escândalo contra os direitos humanos e sociais. Precisamos de mobilização para evitar a sua aprovação”.
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) lembrou que o golpe apoiado por parte da mídia e de instituições como Judiciário e Legislativo, ataca o Estado Democrático de Direito e criminaliza a esquerda e os movimentos sociais. “Mas somos guerreiros, vamos resistir e derrotar essa PEC que desmonta o Estado, que reduz direitos sociais, que acaba com investimentos no Brasil”.
Constituição – O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) destacou que a proposta do governo sem voto rasga a Constituição de 88, que completou 28 anos nesta quarta-feira. “O projeto de desenvolvimento pactuado na Constituição Cidadã que universalizou o sistema de saúde e educação, que permitiu avanços em direitos sociais será destruído com esse limite de gastos por 20 anos”, alertou. Paulo Teixeira acrescentou que o golpe parlamentar que teve o apoio da mídia, do judiciário e do setor empresarial queria exatamente isso: “retirar direitos, destruir o pacto constitucional e subordinar o Brasil ao capitalismo americano”.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou a PEC da maldade e disse que é preciso resistir e derrotar esse “ajuste que o governo golpista quer fazer em cima dos pobres”. Ele acrescentou que o governo Temer quer acabar com o legado dos governos Lula e Dilma e os avanços sociais, quer acabar com o legado de Ulysses Guimarães inscritos na Constituição Cidadã e com o legado do ex-presidente Getúlio Vargas, com retrocessos nas leis trabalhistas. “Esse governo ilegítimo é tão irresponsável com as áreas sociais que não vai durar muito, ele não se sustentará no Planalto. Em breve estaremos de volta, e muito mais forte”, afirmou.
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) destacou a importância da mobilização popular para informar a gravidade da PEC 241. “Derrotaremos essa proposta assim que as pessoas começarem a compreender que limitar gastos públicos significa ampliar a pobreza, aumentar a desigualdade, aumentar o desemprego, além de prejudicar as áreas essenciais como de saúde e educação”.
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) também citou o interesse do mercado financeiro, por trás da maldade da PEC 241. “O objetivo é econômico, é para executar a cartilha do Fundo Monetário Internacional. O script é reduzir o tamanho do Estado, reduzir investimentos em saúde pública, em educação, em segurança e criar o ambiente para a privatização. Desmonta a Previdência Social para fortalecer a previdência privada, acaba com investimentos na saúde pública para vender Planos de Saúde Popular. Tudo para destruir o projeto estratégico de soberania nacional, para condenar os mais humildes à extrema pobreza, como era antes dos governos Lula e Dilma”, enfatizou.
Para o deputado Bohn Gass (PT-RS) o golpe foi dado para rasgar a democracia, romper com direitos, impedir o combate à corrupção, vender o patrimônio público e criminalizar os movimentos sociais. “A nossa resposta a esse governo golpista será a nossa mobilização para não aceitar nenhum direito a menos. Não à PEC 241”, bradou.
Os deputados Chico D’Angelo (PT-RJ) e Paulão (PT-AL) também criticaram a PEC da maldade e defenderam a mobilização popular para evitar o rolo compressor do governo para aprovar a PEC 241.
Vânia Rodrigues
Foto: Rogério Tomaz JR
