O Grupo de Trabalho das Dívidas dos Estados com a União, coordenado pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), reúne-se hoje à tarde para votar a Carta de Brasília, que contém as principais propostas de renegociação dos valores devidos pelos entes federados à União. Entre os itens, está o novo indexador de correção das dívidas; a proposta de alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura. A ideia é que, após aprovada pelo grupo, a proposta seja apresentada ao Colégio de Líderes, que definirá uma data de votação em plenário.
Além de atingir a maioria dos estados, o problema da dívida com a União envolve 188 municípios. Na tarde de ontem, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), almoçou na residência oficial com os prefeitos de São Paulo, Gilberto Kassab, e de Vitória, João Coser, que preside a Federação Nacional de Prefeitos, para discutir alternativas ao pagamento das dívidas. O líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (PT-SP), que também participou do almoço, disse que a conversa com os prefeitos fortaleceu a mobilização política em prol de uma solução para o problema.
“Entre as propostas, está a mudança do índice de correção da dívida e a criação de um fundo, que receberia parte dos valores devidos a União e seria utilizado para investimentos em infraestrutura nos próprios estados e municípios”, detalhou o líder. O deputado Cândido Vaccarezza, em conversa na semana passada com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, propôs a substituição do atual índice de correção pelo IPCA + 2% de juros, limitada à taxa Selic. Hoje, a correção é pelo IGP-DI + 6 a 9% a.a (conforme o contrato).
A reunião do grupo será às 15h de hoje, no plenário 14.
