Por iniciativa do deputado Givaldo Vieira (PT-ES), a Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) realiza, na terça-feira (19), a audiência pública “Pessoas com Deficiência Visual, suas Dificuldades e Desafios”. O objetivo é discutir a importância da formulação e atualização de políticas de mobilidade que contemplem a adequação de calçadas, ônibus, metrôs, semáforos, na conscientização da sociedade sobre o quão perigosa pode ser a rua para quem não enxerga bem.
Gilvaldo Vieira, que preside a comissão, citou dados do Censo 2010 feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mostrar existir no Brasil mais de 6,5 milhões de pessoas com deficiência visual, sendo 582 mil cegas e seis milhões com baixa visão. “Mas você sabia que para essa considerável parcela da população, andar por uma cidade é, na maioria das vezes, um verdadeiro calvário? Isso porque os municípios do País, em quase sua totalidade, não apresentam condições apropriadas para os cegos se deslocarem em segurança para o trabalho ou passeio”, lamentou.
O presidente da CDU destacou ainda estudos do Instituto Brasil Acessível, que comprovam que no Brasil são as populações mais pobres e menos protegidas as mais atingidas pela existência de barreiras físicas, o que tornam reduzidas a circulação e a acessibilidade ao espaço urbano. “Para debatermos sobre a efetividade da legislação atual sobre o tema e buscarmos soluções nesta perspectiva da mobilidade e adequação de espaços públicos, trazemos à comissão especialistas, profissionais cegos para relatar suas experiências e iniciativas como a da professora capixaba Neide Sellin, que vai apresentar um projeto inovador”, justificou Givaldo.
Conscientização – O debate desta terça (19) contempla ainda a semana alusiva à Luta da Pessoa com Deficiência Física, já que no dia 21 de setembro esta é lembrada e celebrada com programações focadas na relevância de que os deficientes físicos sejam tratados com dignidade. O 21 de setembro foi escolhido pela proximidade com a primavera e o dia da árvore numa representação do nascimento das reivindicações de cidadania e participação plena em igualdade de condições. A data foi oficializada por meio da Lei Federal nº 11.133, de 14 de julho de 2005.
Agenda – A atividade será realizada a partir das 9h30, no plenário 14 e será interativa. Ou seja, é possível participar já enviando comentários e perguntas para o portal e-Democracia da Câmara dos Deputados, acessando ao link https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/419. Neste espaço, a audiência pública será transmitida ao vivo e os questionamentos mais votados serão respondidos pelos debatedores.
Assessoria Parlamentar
