O deputado Miriquinho Batista (PT-PA) discursou no plenário da Câmara sobre “inúmeros desafios” desta legislatura quando a Nação vai, uma vez mais, eleger seus mandatários, nas esferas estaduais e federais. Na mesma ocasião ele fez uma reflexão sobre o seu trabalho de parlamentar ao longo dos últimos três anos.
“Como representante do povo paraense, trabalhei no campo partidário, nas comissões, subcomissões, grupos de trabalho e audiências, nos estudos das matérias, nos projetos e emendas que pessoalmente apresentei, nas discussões e votações de plenário”, disse.
Dentre as inúmeras comissões temáticas das quais participou nesses três anos Miriquinho citou a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o tráfico de pessoas no Brasil. Outro exemplo foi sua participação na a Comissão Especial de Segurança Pública, destinada a analisar as propostas de emenda à Constituição que versem sobre Segurança Pública – CESEGUR.
“Diante dos acontecimentos que hoje inquietam a sociedade brasileira, a CESEGUR ganhou, obviamente, redobrada importância. Há um clamor por medidas rigorosas, mas, ao mesmo tempo, não podemos perder de vista e deixar de garantir a liberdade de manifestação, como princípio do Estado Democrático de Direito. Essa resposta de equilíbrio é que a comissão precisa dar. Não é fácil”, disse.
Dentre outras, o deputado citou sua atuação nas comissões especiais da Proposta de Emenda à Constituição n.º 111/11, que visa a regularizar as pendências relacionadas com a situação funcional dos servidores oriundos dos ex-Territórios do Amapá e de Roraima, no sentido de garantir a incorporação em quadro em extinção da Administração Pública Federal, enquadrando em cargos de atribuições equivalentes aos do Poder Executivo da União.
Ele discorreu ainda sobre sua luta na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA). “Preocupam-me as condições de trabalho do pescador e a própria atividade pesqueira na Amazônia, uma das mais tradicionais e importantes, do ponto de vista econômico, para a Região. A pesca é cultura, é sustento, é fator de equilíbrio social. Também a agricultura é um setor de grande importância na economia local e, portanto, o agricultor ,o pequeno agricultor, aquele que, a duras penas e sacrifícios, pratica a agricultura familiar e depende em quase tudo do governo para o crédito, para a assistência técnica e extensão rural, para o manejo correto da terra, sem agressão ao meio ambiente”, ilustrou.
O deputado Miriquinho lembrou ainda as várias indicações que fez ao Poder Executivo. Uma delas relativa à sugestão de que o projeto da Eletrobrás: “Ontem fui uma PET, hoje sou uma sacola” seja instituída nas escolas públicas e privada.
Outros temas foram objeto de projetos de lei do deputado. Como a instituição de normas mais rígidas para instituição e funcionamento de empresas de vigilância bancária e transporte de valores e a garantia, em caráter de excepcionalidade técnica, do serviço de radiodifusão comunitária na Amazônia Legal.
Equipe PT na Câmara
