Além de detalhar o Orçamento para o ano de 2014, a ministra Miriam Belchior (Planejamento) explicou nesta terça-feira (25) a deputados e senadores a execução orçamentária de 2013 e o orçamento direcionado à área de Defesa. Sobre a execução orçamentária, a ministra detalhou que as despesas primárias do governo tiveram um contingenciamento total neste ano de R$ 38 bilhões, argumentando que o ajuste foi orientado para a redução do custeio administrativo e para a preservação dos programas prioritários, preservando integralmente o PAC e os programas sociais.
Acerca das emendas parlamentares, disse que o governo da presidenta Dilma, no que diz respeito à liberação de recursos para emendas, tem direcionado esse atendimento às emendas individuais, ou seja, àquelas de autoria de parlamentares. “Acredito que toda a discussão que tem sido feita no âmbito do Congresso Nacional em relação ao orçamento impositivo vai na mesma direção: de garantir as emendas individuais. Acredito que governo e Congresso estão em sintonia acerca dessa programação prioritária de execução”, afirmou.
Ao tratar do orçamento para o Ministério da Defesa, mostrou que ele responde por 14% das despesas primárias e 7% do total de despesas discricionárias. Também detalhou que, entre 2008 e 2013, o valor das despesas discricionárias cresceu 48% em termos reais, enquanto a inflação no período foi de 31%. Disse ainda que o governo concedeu reajuste salarial às Forças Armadas de 30%. “Outros investimentos estratégicos da Defesa foram incorporados ao PAC, como submarino nuclear, aeronave KC-X, helicópteros HX-BR, tecnologia nuclear da Marinha, blindados Guarani, sistema de defesa Astros 2020 e Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras”, completou.
O deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, repassou à ministra algumas emendas para que o ministério reavaliasse a liberação de recursos para a área da Defesa. Entre elas, falou da emenda de comissão no valor de R$ 35 milhões que garante a manutenção de aeronaves e impede a redução da frota operacional da Aeronáutica. Também pediu a abertura de uma exceção no decreto de contingenciamento, no que se refere à compra de veículos. “Como o decreto é genérico, acabou atingindo a aquisição de veículos importantes do Exército – veículos para o combate da estiagem no Nordeste, veículos para o sistema Astro, viaturas do projeto Guarani e ambulâncias e viaturas para fiscalização de produtos controlados”, detalhou Pellegrino.
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) parabenizou o governo pela inclusão no PAC dos projetos do Ministério da Defesa e das Forças Armadas e disse que, quando o processo estiver amadurecido, deveria incluir os projetos do satélite; da defesa antiaérea; da defesa cibernética; e da compra dos caças. “Não podemos mais adiar essa compra, já que nossa defesa através de aviões está altamente fragilizada. Vale ressaltar que se o Brasil fizer a compra hoje a entrega não será feita amanhã, o tempo é de pelo menos quatro anos. E todas as empresas ofertantes garantem um financiamento com carência, portanto, muito certamente não teremos essa despesa em breve tempo”, argumentou.
Também debateram a proposta orçamentária com a ministra Miriam Belchior os deputados petistas Miguel Correa (MG), relator da proposta orçamentária de 2014, e Jorge Bittar (RJ).
Tarciano Ricarto
