Os ministros da Fazenda, Guido Mantega e do Planejamento, Miriam Belchior, detalharam nesta segunda-feira (28), em entrevista coletiva, a redução de R$ 50,1 bilhões no Orçamento da União para 2011.
A ministra do Planejamento reiterou que serão preservados os investimentos em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e projetos sociais. “Em relação ao PAC, não há nenhuma intensão de postergar obras.
Queria lembrar que o orçamento foi sancionado no dia 9 fevereiro e nenhum investimento podia ser executado antes disso. Aguardem que vamos ter muito desembolso”, disse Miriam Belchior.
O líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), reafirmou que a prioridade do governo é manter o equilíbrio fiscal e dar continuidade aos programas sociais e o PAC. “Os cortes eram necessários para manter o equilíbrio e conter a inflação. Se o governo não tiver austeridade e não controlar a inflação, ela vai comer os ganhos do trabalhador. Todos os ministérios vão dar sua cota de sacrifício”, explicou Gilmar Machado.
O líder do governo confirmou que estão preservados também os recursos para o Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), do Ministério da Educação. Sobre a possibilidade de redução dos recursos para o Programa Minha Casa, Minha Vida, Gilmar Machado explicou que “o corte que pode haver no Minha Casa, Minha Vida será apenas no caso de alguma prefeitura que não apresentar a documentação necessária. O resto está preservado”, disse Gilmar Machado.
Emendas – Sobre os cortes nas emendas parlamentares, o líder do governo no Congresso lembrou que uma parte das emendas invididuais estão preservadas, mas estão contingenciadas as emendas de bancada e de comissões. “Os parlamentares já tinham sido avisados sobre esse contingenciamento nas emendas de bancada e de comissões. Mas no segundo semestre, se houver crescimento, o governo pode reprogramar”, disse.
Contratações – Ainda de acordo com os ministros, no esforço de redução de despesa estão suspensos os concursos públicos, novas contratações de servidores, ao mesmo tempo em que se buscará uma auditoria na folha de pagamento com apoio de especialistas da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
A ministra Miriam Belchior informou que serão contingenciados R$ 15,8 bilhões das despesas obrigatórias. De acordo com ela, deste montante, cerca de R$ 3,5 bilhões serão economizados a partir da não contratação de servidores; outros R$ 2 bilhões virão das despesas previdenciárias e R$ 3 bilhões de abono e seguro desemprego. A redução dos gastos com abono salarial, Previdência Social e seguro-desemprego virá do combate às fraudes.
O Orçamento 2011, aprovado pelo Congresso Nacional no final do ano passado, previa R$ 2,073 trilhões para este ano. Com o corte, o valor caiu para R$ 2,023 trilhões.
Equipe Informes com Agências
