A Comissão de Minas e Energia da Câmara aprovou nesta quarta-feira (14), por unanimidade, dois requerimentos apresentados pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP) convidando o ministro de Minas e Energia, Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior; o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo; e o Diretor-Geral Brasileiro da Itaipu Binacional, Joaquim Silva e Luna, para prestar esclarecimentos no colegiado sobre o escândalo envolvendo a multinacional de energia e uma empresa brasileira revelado pela imprensa paraguaia. A data da audiência pública será marcada pela presidência da Comissão.
Segundo denúncias que atualmente estão sendo apuradas em uma CPI no parlamento paraguaio, o acordo secreto firmado em 24 de maio deste ano – entre o governo Bolsonaro e o governo de Mario Abdo Benítez – e tornado público apenas dois meses após a assinatura, causaria prejuízos ao Paraguai. O acordo revisava a comercialização da energia contratada por aquele país junto à Itaipu Binacional, permitindo que a energia excedente pudesse ser negociada com a empresa brasileira Léros, sediada em São Paulo.
Ainda de acordo com a denúncia, o empresário Alexandre Giordano – suplente do líder do governo Bolsonaro no Senado, senador Major Olímpio (PSL-SP) – seria o lobista da empresa brasileira e teria intermediado o negócio. A imprensa paraguaia afirma ainda que a família Bolsonaro teria interesse no negócio. Por conta do escândalo, autoridades do governo paraguaio já renunciaram a seus cargos (o chanceler, o presidente de Itaipu e outros dois funcionários de alto escalão) e o presidente paraguaio responde a um processo de impeachment aberto no parlamento paraguaio.
Diante da repercussão negativa, principalmente no Paraguai, o presidente Jair Bolsonaro retirou apoio ao acordo forçando a sua revisão. A ação alivia a pressão contra o atual presidente paraguaio, aliado político de Bolsonaro.
Na justificativa do convite às autoridades brasileiras, Carlos Zarattini afirma que apesar da revisão do acordo as autoridades brasileiras precisam esclarecer as dúvidas que ainda pairam sobre a negociação envolvendo os dois países.
“Agrava esse quadro o fato de que o acordo relativo à revisão da potência contratada foi conduzido por supostos representantes de interesses de altas autoridades do Brasil e negociado sob inexplicável sigilo, o que lança dúvidas até sobre a lisura das negociações. Portanto, é fundamental que tenhamos clareza sobre as intenções do governo federal com relação ao tema, principalmente em vista da futura renovação do Tratado Binacional de Itaipu”, observa o parlamentar.
Héber Carvalho
