Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara
O ministro Alexandre Padilha, da Saúde, participou de audiência pública na Câmara nesta quarta-feira (12) para debater a contratação de médicos estrangeiros para atuar em municípios do interior e nas periferias das grandes cidades. A atividade, realizada conjuntamente por cinco comissões da Câmara, durou mais de cinco horas, período no qual o ministro expôs as diretrizes gerais da proposta do governo e foi questionado por mais de 30 parlamentares.
Padilha apresentou um diagnóstico [confira a apresentação do ministro no final da matéria] que aponta o déficit e a má distribuição dos médicos no País, comparando a situação brasileira com a de outros países, e descartou uma solução única para o problema. “O Brasil tem poucos médicos e eles estão mal distribuídos. Precisamos de várias estratégias diferentes, para regiões diferentes”, enfatizou o ministro, informando que a taxa de médicos do Brasil por mil habitantes, de 1,8, é inferior a países vizinhos como Uruguai (3,7), Argentina (3,2) e Venezuela (1,9), bem como a Cuba (6,7), Espanha (4,0) e Portugal, entre outros países.
Outro dado que, segundo o ministro, justifica a política de atração de médicos estrangeiros, é o baixo percentual deste tipo de profissional atuando no Brasil. No Reino Unido, por exemplo, 37% dos médicos em atividade se graduaram no exterior. Este índice é de 25% nos Estados Unidos, 22% na Austrália e 17% no Canadá, informou Padilha.
A questão é considerada emergencial para o governo, que identificou uma demanda de 13 mil médicos para atuar na atenção básica à saúde, especialmente para trabalhar no interior dos estados e no entorno das grandes cidades. O ministro também afirmou que o governo está aberto para analisar todas as sugestões para solucionar o problema. “Estamos dispostos a receber, estudar e absorver todas as propostas para aumentar a quantidade e melhorar a distribuição de médicos no Brasil”, ressaltou Padilha.
Revalida e autorização especial – A contratação de médicos será realizada basicamente de duas maneiras, de acordo com o ministro. Através do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida), que credencia o médico estrangeiro a atuar em qualquer região do Brasil, e por meio da concessão de um registro provisório, instrumento que já existe e é utilizado, por exemplo, para permitir a realização de convênios entre universidades, instituições de pesquisa e órgãos internacionais na área da saúde. O registro provisório habilita médicos a atuarem com finalidades específicas, em localidades específicas e por tempo determinado, alertou Padilha. “Estamos pensando desenhos possíveis com universidades, para que possamos levar médicos para atuar nas áreas estratégicas que o Brasil precisa”, disse.
Na avaliação da maioria dos parlamentares presentes, a proposta do governo é muito positiva e promoverá um salto na qualidade do atendimento da saúde, sobretudo para a população mais pobre e que vive longe das regiões metropolitanas.
Para o presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), deputado Décio Lima (PT-SC), que presidiu a audiência pública, o debate serviu para derrubar alguns “mitos” sobre o assunto. “O que circulou em torno desse tema foi fruto de maledicências. A vinda do ministro nos permitiu fazer o debate a partir de uma agenda de verdades, na qual afastamos a visão corporativa, pois trata-se de um assunto de profundo interesse público e que deve ser tratado sob a ótica dos direitos difusos do povo brasileiro”, argumentou Lima.
Já o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), presidente da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), avalia que os dados divulgados pelo Ministério da Saúde atestam o déficit de médicos. “O problema não é apenas a distribuição, mas a falta de médicos, pois mesmo em locais onde há estrutura e bons salários, não se consegue contratar estes profissionais”, opina Rosinha, que também é médico.
Rebatendo as críticas da categoria médica e de parte da oposição, o deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), defendeu a proposta do governo. “Nós temos déficit tanto de médicos generalistas quanto de especialistas. No meu estado, a Bahia, por exemplo, existem apenas 49 neurocirurgiões, o que é absolutamente insuficiente. A ideia é fazer uma ‘importação’ tópica e temporal”, ponderou Pellegrino.
Alexandre Padilha não entrou em detalhes de cronograma e disse que a proposta – que, muito provavelmente, dependerá da aprovação do Congresso – ainda está em fase de análise. O ministro destacou que um dos critérios para orientar a contratação dos médicos será a experiência de trabalho no sistema de saúde do seu próprio país. “Médicos que não têm autorização para exercer a profissão no seu país não interessam para a modalidade de autorização especial”, declarou Padilha.
Ademais, o ministro rechaçou a discriminação de qualquer país no processo de contratação, embora tenha explicado que o Brasil não pretende trazer profissionais de países que também enfrentem déficits no setor. “Não existe preconceito da nossa parte contra médicos de boa formação, de qualquer país que seja”, concluiu.
Da bancada do PT, também participaram e manifestaram suas opiniões na audiência: Amauri Teixeira (BA), Benedita da Silva (RJ), Henrique Fontana (RS), Nazareno Fonteles (PI), Rogério Carvalho (SE) e Weliton Prado (MG).
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Rogério Tomaz Jr.
