O ministro das Cidades, Mário Negromonte, participou de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano nesta quarta-feira (10) para prestar esclarecimentos sobre denúncias veiculadas recentemente pela imprensa acerca de suposto aparelhamento político da pasta, de suposta cobrança de propina por servidores e supostos repasses irregulares para obras. Assim que foram publicadas as denúncias, o próprio ministro se dispôs a esclarecer espontaneamente o caso na comissão.
Negromonte pontuou que todos os contratos de obras citados nas denúncias datam de período anterior à sua posse no Ministério das Cidades, no início de 2011. “Portanto, estarei prestando esclarecimentos, como atual representante da pasta, sobre fatos que ocorreram antes de minha posse”, disse. O ministro falou de todos os pontos da reportagem publicada pela revista Isto É que, afirmou, estar “coberta de inverdades e fatos distorcidos”.
Ele rebateu inicialmente a acusação de aparelhamento do ministério por parte do Partido Progressista (PP), do qual faz parte, dizendo que, ao assumir a pasta, teve o cuidado de analisar a ocupação dos cargos sob critérios técnicos. “Hoje, dos 204 cargos em comissão, metade é preenchida por servidores com vínculo com a administração”, disse.
“Entre servidores com vínculo e terceirizados, são ao todo 1.060 colaboradores. Desse total, apenas 45 foram nomeados após minha posse, sendo que 11 desses foram apenas alterações de cargos de servidores que já faziam parte do quadro. Assim, as 34 nomeações efetuadas durante minha gestão, face ao total de funcionários, não permite a afirmação feita pela revista”, rebateu.
Mário Negromonte também ressaltou o viés distorcido da reportagem que induz o leitor a pensar que servidor do ministério pode destinar verba para privilegiar esta ou aquela empresa, o que, segundo ele, não acontece, em função das características específicas do órgão, responsável pela concepção de políticas públicas e cumprimento de programas e projetos.
“O ministério não licita e nem contrata empresas. Quem contrata é o ente federado, responsável pela licitação e execução da obra. Os recursos são repassados via Caixa Econômica Federal, mandatária da União, cumprindo instrumentos legais, normativos e cronograma de medição, cabendo ao ministério o monitoramento e o acompanhamento dos investimentos dos recursos federais”, esclareceu.
Outra questão rechaçada pelo ministro foi a de supostas irregularidades na doação de campanha para o seu partido. “Todas as doações para o PP seguiram rigidamente as regras do Tribunal Superior Eleitoral, e as contas foram apresentadas. O que a revista chama de ‘doações ocultas’, na verdade, são doações que estão com os valores registrados nas prestações de contas do TSE, e, mesmo assim, os números foram publicados com erros na reportagem”, disse.
Em seguida, o ministro deu todos os detalhes das obras citadas nas denúncias, mostrando que não há irregularidades. São elas: trens urbanos de Salvador (trecho Lapa-Pirajá); trens urbanos de Fortaleza (trecho Vila das Flores-João Felipe); metrô do Rio de Janeiro (linha 3); e complexo viário do Baquirivu, em Guarulhos (SP).
Ao falar durante a audiência pública, o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), manifestou a “confiança absoluta” do governo da presidenta Dilma Rousseff no trabalho do ministro Mário Negromonte. “Também quero manifestar minha satisfação de fazer parte da sua geração. Vossa Excelência participou e articulou as principais decisões desta Casa quando exercia o mandato de deputado”, disse Vaccarezza.
O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), manifestou o apoio do partido ao ministro e disse acreditar que esse é um momento em que a imprensa está fazendo um teste com o governo da presidenta Dilma Rousseff, em forma de ataque generalizado.
“Pela experiência que Vossa Excelência tem de seis mandatos, pela liderança que exerceu na Câmara e pelo respaldo que conta das forças políticas do seu estado, a Bahia, temos a confiança de que poderá dar continuidade ao importante trabalho no Ministério das Cidades a favor do Brasil”, destacou Teixeira.
O deputado José de Filippi (PT-SP), que é vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, também manifestou solidariedade ao ministro e destacou a importância estratégica da pasta nos atuais programas do governo. “É um ministério novo em relação ao Estado brasileiro, mas totalmente vinculado à nova situação que 85% dos brasileiros vivem, com uma série de desafios para essa população urbana”, afirmou.
Tarciano Ricarto
