Foto: Gustavo Bezerra
Em audiência pública na Câmara nesta quarta-feira (29), o ministro da Saúde, Arthur Chioro além de detalhar os principais programas da pasta, aproveitou para alertar os parlamentares sobre o projeto de decreto legislativo (PDS 33/15), em tramitação no Senado. A proposta tem por objetivo invalidar o termo de cooperação entre o ministério e a Organização Pan-americana de Saúde (Opas).
Ao discorrer sobre o tema na audiência conjunta das comissões de Seguridade Social e Família; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, o ministro informou que a proposta, dos senadores tucanos Cássio Cunha Lima (PB) e Aloysio Nunes (SP), tenta interditar o Programa Mais Médicos.
“Não trago aqui dimensão político-partidária. Trago objetivamente que esse projeto de decreto legislativo, ao interromper o programa que tem hoje ofertado a 63 milhões de brasileiros o acesso à atenção primária, pode colocar em risco todo esse esforço que contou com a participação desta Casa”, argumentou Arthur Chioro.
O ministro frisou que essa medida atingiria mais de 70% das prefeituras que aderiram ao programa. Segundo ele, 65% dos municípios administrados pelo próprio PSDB também seriam prejudicados. Arthur Chioro fez questão de ressaltar que a adesão dos municípios ocorre de forma voluntária, sem imposição ou restrição por parte do governo federal.
Ele lembrou que o programa é originário do movimento “Cadê o Médico”, liderado em 2013 pelas prefeituras que não tinham capacidade de atender a demanda do serviço de saúde de seus municípios.
Explicou o ministro que, a partir dessa premissa, o governo começou a analisar os modelos de cooperação internacionais no sentido de atender a demanda histórica de falta de médico na atenção básica da saúde. De acordo com Chioro, o governo tinha o entendimento de que a “saúde só se realiza na perspectiva regional”.
Ele disse ainda que um dos grandes méritos do Mais Médicos é que o programa passou a ser política de Estado. “Quando uma política se transforma em política de Estado, ela não pode pertencer a um Governo ou a um partido”, declarou Chioro.
O ministro informou que até o final de 2014 o programa contava com 1.846 médicos brasileiros, 1.187 formados no exterior e 11.429 médicos cubanos. Ele disse ainda que para 2015 está prevista a abertura de vagas em mais 1.294 municípios e em 12 distritos indígenas. Adiantou também que, ainda em 2015, o programa passará a contar com 18.247 médicos e cobrirá 4.058 municípios.
Pesquisa – Chioro destacou a aprovação popular do programa revelada na pesquisa realizada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) que apontou que 95% dos usuários estão satisfeitos com a atuação dos médicos e 85% disseram que a qualidade da assistência à saúde melhorou. O levantamento foi realizado em 699 municípios entre os meses de novembro e dezembro de 2014.
Mais Especialidades – Arthur Chioro disse que o ministério está trabalhando para instituir, ainda este ano, o Programa Mais Especialidades, um dos carros-chefes da campanha da presidente Dilma Rousseff na campanha de 2014. Ele disse que o programa é uma nova fase do Mais Médicos e vai garantir aos pacientes consultas, exames e tratamentos. Chioro adiantou que o programa será implantado por etapas e as primeiras especialidades a serem comtempladas serão oftalmologia e ortopedia.
O ministro discorreu também sobre as ações da pasta no fortalecimento das redes de atenção como UPA24h, Viver Sem Limite, Melhor em Casa, Brasil sorridente, entre outros.
Benildes Rodrigues
