O Congresso Nacional reabre os trabalhos legislativos nesta quinta-feira (2), em sessão solene a realizar-se no plenário da Câmara, às 16h. Senadores e deputados instalam os trabalhos da 2ª sessão legislativa ordinária da 54ª legislatura ouvindo a leitura de mensagem a ser enviada pela presidenta Dilma Rousseff.
A mensagem com as prioridades do governo para o ano de 2012 será entregue pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que participa da cerimônia, juntamente com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvati.
A sessão de instalação dos trabalhos legislativos será comandada pelo presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), e contará com a participação do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS). Além dos parlamentares e das ministras, é esperada também a presença de autoridades do Poder Judiciário.
O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), já antecipou algumas das prioridades do governo para este primeiro semestre do ano: Entre elas a aprovação do projeto de lei (PL 1992/07), do Executivo, que cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). Vaccarezza citou também a Lei Geral da Copa, o Código Florestal e os critérios para a distribuição dos royalties do petróleo como matérias fundamentais para serem debatidas e votadas nos primeiros 60 dias do ano legislativo.
Bancada do PT – O líder da bancada do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), também já anunciou as prioridades dos petistas, que inclui a aprovação da proposta de emenda à Constituição que combate o trabalho escravo, o projeto que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais e as reformas política e tributária. Paulo Teixeira destacou ainda que várias prioridades da bancada coincidem com as do governo. “Vamos contribuir com a apreciação desses projetos importantes para o País como o Código Florestal, a Lei Geral da Copa e a distribuição dos royalties do petróleo”.
O líder do PT defende ainda que um dos primeiros temas da pauta da Câmara seja o da Funpresp. “Vale destacar que a bancada do PT lutou muito para melhorar a qualidade do projeto durante a sua discussão nas comissões”, afirmou Paulo Teixeira.
Tanto Paulo Teixeira quanto Vaccarezza afirmaram que as eleições municipais deste ano não vão interferir nos trabalhos legislativos. Eles afirmaram que o País já está acostumado com as eleições a cada dois anos. “Vamos dar conta das nossas tarefas legislativas, mas também esperamos que o PT possa disputar e ganhar as prefeituras das capitais e de muitos municípios do interior do Brasil”, afirmou o líder petista.
Medidas Provisórias – A sessão desta quinta-feira será apenas solene, sem apreciação de matérias. As votações só serão retomadas na próxima terça-feira (7). A pauta do Plenário está trancada por cinco medidas provisórias. Entre elas, a MP 546/11, que estabelece auxílio financeiro aos estados, Distrito Federal e municípios para o fomento das exportações. Outra medida que tem prioridade é a MP 548/11, que concede crédito extraordinário ao Ministério da Educação, em favor do Fundo Nacional de Educação e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Vânia Rodrigues
Ouça o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) na Rádio PT
http://www.informes.org.br/radio/120202-MATERIA Zeca Prioridades da bancada.mp3″ bg=”dd1a22″ leftbg=”dd1a22″ lefticon=”294781″ track=”ff1b2c” tracker=”ffff00″ text=”000000″ righticon=”294781″ width=”300″ rightbg=”408080″ volslider=”ffffff” skip=”ffffff”]” bg=”dd1a22″ leftbg=”dd1a22″ lefticon=”294781″ track=”ff1b2c” tracker=”ffff00″ text=”000000″ righticon=”294781″ width=”300″ rightbg=”408080″ volslider=”ffffff” skip=”ffffff”]” bg=”dd1a22″ leftbg=”dd1a22″ lefticon=”294781″ track=”ff1b2c” tracker=”ffff00″ text=”000000″ righticon=”294781″ width=”300″ rightbg=”408080″ volslider=”ffffff” skip=”ffffff”]
