A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira reafirmou nesta quarta-feira (3), na Comissão de Agricultura, o compromisso de o governo continuar dialogando para buscar alternativas que colaborem com a implantação do novo Código Florestal (Lei 12.651/12).
O código foi aprovado pelo Congresso e sancionado pela presidenta Dilma, no ano passado. A sua implementação, no entanto, está sendo acompanhada por um grupo de trabalho instituído pela ministra, por meio da Portaria nº 173/12, para garantir transparência e agilidade ao processo. Segundo ela, “trabalhamos pela coerência, a busca do diálogo entre quem produz e defende o meio ambiente, evitando assim, qualquer insegurança jurídica”.
A capacidade de articulação política e de diálogo da ministra Izabella Teixeira sobre a regulamentação do novo Código Florestal foi elogiada por vários deputados do PT, que participaram do debate, na Comissão de Agricultura.
De acordo com a deputada Luci Choinacki (PT-SC), segunda vice-presidente do colegiado, “ao abrir o debate sobre o novo código, temos um olhar do Brasil plural com diversidades culturais e várias formas de produção”. Ela lembrou ainda, que é incompatível produzir sem preservar o meio ambiente.
O deputado Bohn Gass (PT-RS), que presidiu a comissão mista sobre a medida provisória (MP 571/12), do Código Florestal, elogiou o ambiente construído pela ministra, diferente do que vivemos, no início do debate, onde muitas inverdades foram ditas para tentar incitar colonos contra o governo”.
O deputado Assis do Couto (PT-PR), sugeriu a criação de uma subcomissão permanente da Agricultura, com espaço permanente no Ministério do Meio Ambiente, para acompanhar o processo de regulamentação do novo Código Florestal.
Participaram também do debate, os deputados Marina Sant’Anna (PT-GO), Márcio Macêdo (PT-SE) e Afonso Florence (PT-BA).
Saiba mais sobre a Lei nº 12.651/12, do Código Florestal.
Ivana Figueiredo.
