A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, defendeu nesta quarta-feira (13) o empoderamento cultural da população brasileira. De acordo com a ministra, que visitou a Comissão de Educação e Cultura da Câmara nesta manhã, o processo de inclusão social do governo Lula, que tirou da pobreza mais de 34 milhões de brasileiros, deve ser associado à inclusão cultural. “O Brasil precisa de um programa Luz para Todos da cultura. Para diminuirmos a exclusão social temos que ampliar a inclusão cultural”, defendeu.
A ministra pediu apoio dos parlamentares na aprovação das matérias da Cultura que tramitam na Casa e defendeu uma ampla cooperação entre a pasta e o Congresso Nacional. Ana de Hollanda falou do impacto da indústria cultural na economia mundial e disse que o país tem um grande potencial no setor. “A cultura tem um grande potencial de geração de trabalho e renda. Temos que valorizar a produção cultural que é hoje um dos setores mais dinâmicos da economia e emprega milhões de pessoas em todo o mundo”, afirmou.
Membro da comissão, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) reclamou da baixa execução orçamentária para a cultura e pediu à ministra que acelere o envio do projeto de lei que promove mudanças na legislação dos direitos autorais. “Os recursos da cultura foram atingidos frontalmente no contingenciamento orçamentário de 2011. O programa Cultura Viva, por exemplo, que atende mais de 8 milhões de brasileiros, sofreu cortes orçamentários da ordem de 60%”. disse.
Descentralização de recursos – Os deputados Artur Bruno (PT-CE) e Angelo Vanhoni (PT-PR) reclamaram da má distribuição dos recursos da cultura entre os estados brasileiros. Segundo os parlamentares, somente no eixo Rio, São Paulo e Minas Gerais, estão concentrados mais de 80% de todos os recursos da cultura no Brasil. “Temos que democratizar o acesso aos recursos da cultura no Brasil. Temos que votar, o quanto antes, o Plano Nacional da Cultura para regularizar essa situação”, disse Vanhoni. O orçamento da cultura em 2010 foi de cerca de R$ 1,3 bilhões.
Entre as matérias da área da cultura, a ministra pediu urgência na aprovação do Vale-Cultura, que deverá beneficiar com R$ 50 por mês trabalhadores com carteira assinada, que recebam até cinco salários mínimos. O beneficiado poderá utilizar o dinheiro para comprar livros, CDs e DVDs, ou ainda para assistir a um espetáculo de teatro e de dança, filmes e circo. “O Vale-Cultura vai promover uma verdadeira revolução no consumo de bens culturais no Brasil”, ressaltou Ana.
A ministra destacou ainda a PEC 150, que obriga a União a destinar 2% do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor, 1,5% da receita dos estados e 1% do PIB dos municípios. Também está entre as prioridades do ministério a aprovação do Plano Nacional de Cultura, que prevê uma ampla rede de políticas públicas de incentivo ao setor cultural brasileiro.
Edmilson Freitas
