Ao abrir nesta terça-feira (25), na Câmara, o Encontro Brasileiro de Secretários de Meio Ambiente, a ministra da pasta, Izabella Teixeira, falou sobre os desafios e perspectivas para o setor, entre eles a aprovação do novo Código Florestal Brasileiro, em análise no Senado Federal, com previsão de votação em novembro.
“Estamos esperando o aperfeiçoamento do texto. Não só do ponto de vista de técnica legislativa, segurança jurídica, mas também de regras claras. A discussão não é para levar a novos desmatamentos, nem tão pouco para anistiar quem cometeu crimes e sabia disso. O debate é para ter clareza na legislação e os que tinham propriedade anterior à vigência do Código Florestal possam ter o direito reconhecido como é o caso de muitos cafezais, plantações de uvas, etc”, afirmou.
O relator do projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011) nas comissões de Agricultura e de Ciência e Tecnologia, senador Luiz Henrique (PMDB-SC) apresentou nesta terça-feira substitutivo do texto, com votação prevista para 8 de novembro.
A ministra manifestou expectativa positiva. “Temos ainda o relatório do Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente. A minha expectativa é que o processo de diálogo continue. Temos um ambiente positivo e construtivo para termos uma lei de Código Florestal que seja aplicável, que reconheça a riqueza da biodiversidade brasileira e avance na agricultura, sem promover o desmatamento. Esse é o espírito que tem norteado o diálogo entre o Executivo e o Legislativo”, destacou.
O deputado Márcio Macedo (PT-SE), relator da Comissão Mista sobre as Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, participou do seminário e reiterou a preocupação, não só do Brasil, mas do mundo inteiro, com a questão florestal.
“Pesquisas recentes demonstram a preocupação do mundo numa mudança de paradigma. Nós temos que desenvolver, crescer economicamente, mas com sustentabilidade. O Código Florestal é fundamental porque é uma legislação que vai indicar os rumos a serem seguidos pelo País. Ou caminhamos para continuar produzindo respeitando a floresta e seus recursos naturais, ou seremos um país que quer se desenvolver destruindo o seu patrimônio genético, natural. O texto aprovado pela Câmara tem muitos retrocessos. O Senado tem uma oportunidade única não só de corrigir o texto da Câmara com também dar um recado para o Brasil e para o mundo”, disse.
O evento acontece hoje e amanhã (26), no auditório Nereu Ramos com a participação de ministros e convidados.
O desempenho dos deputados petistas Márcio Macedo e Amauri Teixeira (PT-BA) foi elogiado pela ministra do Meio Ambiente, que abordou também no evento a Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Rio +20, Conferência da ONU sobre o Desenvolvimento Sustentável realizada de 4 a 6 de junho de 2012, no Rio de Janeiro.
Ivana Figueiredo.
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