Apesar de avanços pontuais nas investigações sobre o cartel dos trens – o chamado “trensalão” – em São Paulo, o Ministério Público estadual segue isentando de qualquer responsabilidade os agentes públicos dos governos do PSDB, que comanda o estado desde 1995. À omissão do Ministério Público se soma a sistemática blindagem da grande mídia ao esquema que prosperou sob as asas dos tucanos.
Nesta quinta-feira (10), o MP-SP pediu à Justiça a dissolução de nove grupos empresariais que formaram cartel em contratos de manutenção de 88 trens em outubro e novembro de 2007, durante o governo de José Serra, que tiveram aditamento em 2011 e 2012, com Geraldo Alckmin à frente do governo.
Entre as empresas arroladas na ação civil figuram as multinacionais Siemens, Alstom, CAF do Brasil e Bombardier. Os promotores do caso pedem a restituição de R$ 918 milhões aos cofres públicos, sendo R$ 706, 53 milhões por danos materiais e R$ 211,9 milhões por danos morais. Curiosamente, a ação não responsabiliza qualquer agente público.
A deputada Ana Perugini (PT-SP) lamenta que as investigações envolvendo o PSDB não tenham o mesmo rigor das operações que envolvem suspeitas contra o PT. “Ao contrário do que acontece no governo federal onde todas as denúncias são investigadas, em São Paulo há uma blindagem no governo do PSDB. Além de não haver uma investigação rigorosa, a mídia não divulga com a mesma enfase, como ocorre com a Operação Lava Jato, por exemplo”, diz a parlamentar, que foi deputada estadual em São Paulo e cobrou na Assembleia Legislativa por vários anos a investigação do trensalão.
A atuação do Ministério Público também é alvo das críticas do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). “Para os promotores paulistas, nenhum político do PSDB e nenhum funcionário do governo esteve envolvido no cartel. As empresas atuaram sozinhas e vão pagar a conta caladinhos, também sem nenhum executivo processado ou preso. Parabéns, Ministério Público paulista!”, critica Zarattini.
Outro que reprova a proteção generalizada ao tucanato paulista é o deputado Valmir Prascidelli (PT-SP). “O escândalo do trensalão demonstra que parte da imprensa, do Ministério Público e da Justiça dispensa tratamento seletivo e parcial ao PSDB, orientados para isentar Serra, Alckmin e potencializar as denúncias contra o PT e outros partidos. No caso da Petrobras, eles afirmam que o ilícito foi institucionalizado pela empresa, enquanto no cartel do PSDB, só as empresas são culpadas. Não há nenhum peessedebista preso. Enquanto isso, a população de São Paulo sofre com transporte de má qualidade e com obras paradas no metrô”, compara Prascidelli.
Ana Perugini também lamenta o prejuízo causado à população paulistana pela irresponsabilidade tucana e a impunidade. “A São Paulo tem mais de 11 milhões de habitantes e esses são os maiores prejudicados nesse caso. Em respeito a todos os cidadãos e cidadãs que utilizam o transporte público na capital paulista, é preciso que haja a punição de todos os envolvidos. Se há o corruptor, há também o corrupto que aceita essa situação. O transporte continua deficitário e quem paga o preço é a população”, declarou a deputada.
O trensalão passou a ser investigado no Brasil graças a um acordo de leniência firmado em maio de 2013 pela Siemens com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão antitruste do governo federal. A empresa alemã já vinha sendo investigada na Suíça por práticas de corrupção aqui e em outros países. O cartel dos trens em São Paulo começou a operar em 1998, durante o governo Mário Covas, e funcionou pelo menos até 2008, na gestão de Geraldo Alckmin. A Assembleia Legislativa de São Paulo, controlada com mão de ferro pelos tucanos, nunca abriu uma CPI para investigar o caso.
Rogério Tomaz Jr.
