Dado o tamanho continental do Brasil, fazer com que políticas federais consigam ser articuladas na ponta, leia-se municípios de grande e pequeno porte, é um dos maiores desafios que os gestores e as gestoras da Esplanada enfrentam. E, a fim de reunir em um só espaço as responsáveis pela execução e formulação de políticas públicas para mulheres nesses territórios, o Ministério das Mulheres realizou, nos dias 11 e 12 de junho, em Brasília, o II Fórum Nacional de Gestoras de Políticas para as Mulheres. O encontro, promovido pela Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres, contou com a presença da ministra da pasta, Cida Gonçalves, outras ministras e parlamentares.
Cerca de 300 gestoras que atuam nos governos estaduais, distrital e municipais estiveram na atividade, em que foram discutidos temas relacionados à gestão das políticas, intercâmbio de experiências, participação das mulheres nos espaços de poder e decisão, orçamento e as estratégias de integração e articulação das políticas para mulheres.
“O desafio aqui é discutir o empoderamento das mulheres. Temos que voltar cheias de poder para o nosso município. Estamos em ano eleitoral. Temos que dizer ao candidato eleito que ele tem de criar a secretaria de mulheres no município, essa tem de ser sua principal pauta”, disse a ministra Cida Gonçalves.
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Quero agradecer às mulheres que saíram de seus estados para marcar presença no II Fórum Nacional de Gestoras de Políticas para Mulheres. Foram dois dias de dedicação e troca de experiências, esforços incansáveis e muita sinergia em prol dos direitos das mulheres. pic.twitter.com/Dh2KHv3Jdl
— Cida Gonçalves (@CidaMulheres) June 12, 2024
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Orçamento, misoginia, igualdade salarial e violência de gênero permearam os discursos de todas as autoridades presentes, as quais também destacaram a baixa participação das mulheres em espaços de poder e a violência política que muitas sofrem.
A abertura do Fórum contou também com a participação da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, que destacou os avanços das políticas públicas para mulheres em seu estado e falou da importância da realização do evento: “O Fórum é um espaço muito saudável e desejável para fazer algo necessário, que é o diálogo, a troca de experiência, como é que podemos avançar no ponto de vista de implementar, cada vez mais, as políticas que garantam o direito de as mulheres viverem uma vida com dignidade, com bem-estar, sem violência”, disse.
Protocolo de intenções com foco no meio ambiente
Durante a abertura do Fórum, as ministras das Mulheres, Cida Gonçalves, e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, assinaram o Protocolo de Intenções para a implementação de ações no âmbito da Política Nacional de Mudança do Clima, da Justiça Climática e da Participação das Mulheres nas Políticas Ambientais.
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Troca de experiências
O segundo dia da atividade teve início com o debate “O impacto do Orçamento nas Políticas Públicas para Mulheres”, com a presença da ministra Cida Gonçalves, da subsecretária de Temas Transversais da Secretaria de Orçamento Federal, Elaine de Melo Xavier, da deputada federal Ana Pimentel, da secretária da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba, Lídia Moura, e mediação da secretária-executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi.
Durante a manhã, as gestoras puderam também acompanhar três mesas de apresentação de experiências dos estados com políticas para as mulheres. Falaram sobre orçamento, combate à violência e autonomia econômica para as mulheres, além das iniciativas que as secretarias estão trabalhando para garantir que as políticas públicas alcancem todas as mulheres.
“Estamos aqui para compartilhar experiências e feitos que podem nos inspirar na construção de políticas para as mulheres, que estão acontecendo Brasil afora e que são tão significativas não só para o Fórum, como para o país e que podem ser usadas em nível nacional”, afirmou a secretária Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política, Carmen Foro, que mediou a mesa com o tema Articulação Institucional e Participação Política.
Enfrentamento da violência
Na mesa sobre Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, mediada pela secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, Denise Motta Dau, foram apresentadas experiências da Bahia e do Rio de Janeiro.
A secretária de Políticas para as Mulheres da Bahia, Elisângela Araújo, apresentou a experiência do estado com o “Oxe, me respeite!”. Segundo a secretária, a campanha atua com transversalidade, dentro e fora do poder público, e disponibiliza equipes para a distribuição de material informativo sobre prevenção e combate a qualquer tipo de violência contra as mulheres. A atuação é com unidades móveis e alguns pontos físicos, e na rede de ensino estadual, para ajudar os estudantes a identificar e nomear todas as formas de violência. Elisângela Araújo também falou sobre a regulamentação da Lei 14.584/2023 no estado, que proíbe a utilização de pistolas de água e outros objetos similares durante o carnaval e festas de rua.
Da Redação Elas por Elas, com informações do Ministério das Mulheres
