O Ministério das Mulheres lançou, no final de setembro, o Edital de Estruturação e Fortalecimento dos Organismos de Políticas para as Mulheres, com incentivo de até R$ 250 mil por proposta. A iniciativa vai receber propostas até 18 de outubro e é coordenada pela Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política. Para ter acesso à íntegra do edital, clique aqui.
O programa objetiva fortalecer as relações federativas para ampliar a capilaridade das políticas públicas para as mulheres nos Estados e Distrito Federal. Ao todo, serão investidos R$ 4,2 milhões. Segundo o Ministério das Mulheres, “o Edital de Estruturação e Fortalecimento dos Organismos de Políticas para as Mulheres tem como objetivo fortalecer as relações federativas apoiando a estruturação dos Organismos de Políticas para as Mulheres (OPM) nos estados e municípios”.
A secretária Carmen Foro ressaltou a postura da ministra no processo de fortalecimento das secretarias estaduais. “Ela entende que as secretarias estaduais são os nossos braços e nossas pernas para executar as políticas públicas nos estados. Nós queremos R$ 4 milhões para comprar equipamentos como carros, computadores, impressoras e mais do que isso. Será um valor para fortalecer os nossos planejamentos estaduais, para fortalecer a formação e a campanha de enfrentamento à misoginia, que está incluído neste valor total”, explicou.
A ação vai financiar projetos que tenham por objetivo a incorporação de gênero nas ações e políticas públicas, que promovam o fortalecimento de organismos de políticas para as mulheres e fomentem a participação feminina na política.
O Chamamento Público envolve a transferência de recursos financeiros na ordem de, no máximo, R$ 250.000,00 por proposta, sendo 70% para bens de capital e 30% para custeio, correspondendo a um valor total de R$ 4.269.000,00, sendo R$ 2.988.300,00 para investimento e R$ 1.280.700,00 para custeio.
Serão selecionadas as propostas que apresentarem as melhores condições de articulação, implementação e/ou consolidação dos Fóruns Estaduais de OPM. De acordo com o MMulheres, considera-se Fórum Estadual de OPM a articulação continuada de Organismos de Políticas para Mulheres municipais, coordenado pela Gestora do OPM Estadual e que possuam uma agenda periódica de reuniões para planejamento das ações, nivelamento de informações e alinhamento das estratégias comuns, em consonância com as políticas do Ministério das Mulheres.
Cada proponente poderá encaminhar apenas 1 projeto, não sendo necessário contemplar todos os itens listados abaixo. Conforme orientação do Ministério das Mulheres, as linhas temáticas para apresentação de projetos são:
Ações de Estruturação (no mínimo 70% do valor total da proposta):
Veículo, motorização mínima de 1.5, modelo SUV ou tracionado;
Equipamentos de informática: computadores, notebooks, ultrabooks, impressoras, e/ou monitores de vídeo.
Ações de Fortalecimento:
Formação para gestoras e gestores para compreensão das políticas públicas para as mulheres;
Encontros, seminários, e/ou oficinas que promovam maior articulação e parceria entre gestoras e gestores e as organizações do movimento social de mulheres para fortalecimento de parcerias e controle social, bem como potencializem a instalação e consolidação dos fóruns estaduais de OPM;
Seminários, oficinas e cursos para criação do plano de políticas para mulheres.
Ações de Divulgação:
Material Informativo;
Ações de Cidadania:
Campanhas em datas comemorativas das mulheres, como por exemplo: 8 de março, campanhas de enfrentamento à violência contra as mulheres e de combate à misoginia, entre outras.
Da Redação do Elas por Elas, com informações do Ministério das Mulheres
