A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde publicou, nesta sexta-feira (17), no Diário Oficial da União, chamamento público para médicos formados em faculdades nacionais ou estrangeiras. O objetivo da convocação é compor o quadro do quarto edital do Programa Mais Médicos, do governo federal. As inscrições começam no dia 24 de janeiro, às 20 horas, e serão encerradas às 20 horas do dia 5 de fevereiro.
Para participar do programa, os profissionais devem estar regularizados com a Justiça Eleitoral e, para os homens, em dia com as obrigações militares. Em relação à qualificação, é necessário possuir o certificado de conclusão de curso ou diploma graduação, estar em situação regular para o exercício da medicina (habilitação do Conselho Regional de Medicina) e não participar de programas de residência médica.
O edital especifica que os médicos formados no exterior precisam revalidar seus diplomas para participar desta seleção.
Seleção – A seleção e a convocação dos médicos para preenchimento das vagas será feita na seguinte ordem: médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no País, com habilitação para o exercício da medicina em território nacional; médicos brasileiros formados em instituições estrangeiras, com habilitação para exercício da medicina no exterior; e médicos estrangeiros com habilitação para exercício de medicina no exterior.
Mais Médicos – O Programa Mais Médicos objetiva melhorar o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde por meio de mais investimentos na infraestrutura de hospitais e unidades de saúde. Além disso, a iniciativa leva mais médicos a regiões onde há escassez e ausência de profissionais.
Outro ponto importante do programa é a expansão do número de vagas de medicina e de residência médica, além do aprimoramento da formação médica no Brasil.