O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, disse nesta quarta-feira (1º) que por orientação da presidenta Dilma Rousseff as ações do ministério serão reposicionadas com foco na redução das desigualdades regionais. De acordo com o ministro, que participou de audiência na Comissão da Amazônia, nos últimos anos a pasta concentrou ações somente na região Nordeste. O objetivo da mudança, explicou Bezerra, é combater os focos de miséria existentes em todas as regiões do país, de maneira equânime.
O ministro fez um balanço das ações da pasta voltadas para o desenvolvimento da região amazônica e anunciou o envio nos próximos dias de uma medida provisória (MP) alterando a natureza dos fundos de desenvolvimento regionais para que eles deixem de ser contábeis e passem a ser financeiros. Com a mudança, os fundos poderão reter os juros e amortizações que hoje são repassados para o Tesouro Nacional. A medida, informou o ministro, além de tornar os fundos uma política de estado, vai representar uma ampliação de R$ 8,2 bilhões no Fundo de Desenvolvimento da Amazônia até 2020.
Autor da audiência, o deputado Miriquinho Batista (PT-PA) elogiou a mudança nos fundos regionais. As mudanças, acredita o petista, além de desburocratizar o acesso ao crédito, dará mais oportunidade para os pequenos projetos de desenvolvimento da região “Os fundos são muito importantes, mais ainda são muito burocráticos. Essa MP trará um grande avanço. É uma maneira inclusive de olhar para as dificuldades da população e da diversidade da região amazônica”, afirmou.
Dados – Fernando Bezerra informou que entre 2000 e 2010 os recursos para o Fundo de Desenvolvimento do Norte, que compreendem os estados da região amazônica, cresceram 368%. Este ano, disse, o fundo deverá empenhar R$ 3,4 bilhões na região. O montante representa um crescimento de 18,9% em relação ao ano de 2010, quando foram investidos R$ 2,9 bilhões. Entre 2003 e 2010, informou, a Superintendência de desenvolvimento da Amazônia (Sudam), empenhou R$ 93 milhões.
O deputado Padre Ton (PT-RO) discorreu na audiência sobre a urgência da implantação do Plano de Desenvolvimento da Amazônia, lançado pela presidenta Dilma. As ações e investimentos do plano, ressaltou, farão com que todas as riquezas extraídas da Amazônia sejam partilhadas com a população amazonense. “Atualmente, as riquezas obtidas a partir das grandes hidrelétricas e da extração mineral da região têm sido revertidas apenas para os estados mais desenvolvidos. Temos que fazer com que esta riqueza seja partilhada com as pessoas que vivem na região amazônica e aguardam melhores condições de vida”, destacou.
Obras – Ainda segundo o ministro, outros R$ 52 bilhões foram investidos na região Norte entre 2007 e 2010, a partir de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o que fez com que o Produto Interno Bruto (PIB) da região superasse a média nacional. A geração de empregos na região, segundo Bezerra, também foi maior do que as demais regiões. Em 2010, a geração de empregos formais na região cresceu 7,3%, enquanto a média nacional foi de 5,7%.
Edmilson Freitas
