O deputado Miguel Corrêa (PT-MG) foi nomeado na quinta-feira (10), pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), o novo Ouvidor-Geral da instituição. Professor universitário e comunicador, o parlamentar exerce o segundo mandato na Casa. Miguel Corrêa assume o cargo no lugar do ex-deputado Mário Heringer (PDT-MG). O deputado deverá exercer o mandato por dois anos, sem direito à recondução.
O novo ouvidor promete ampliar os canais de comunicação entre o parlamento e a sociedade para que esta participe da tomada de decisões da Câmara. “Minha principal meta é fazer com que a sociedade, seja ela organizada ou não, possa influenciar os parlamentares nas decisões tomadas aqui na Câmara”, afirmou Corrêa. Ele destacou como assuntos passíveis de receber sugestões dos cidadãos, as reformas política e tributária e o combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas.
A Ouvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados é um órgão que recebe sugestões e críticas dos cidadãos sobre as atividades do Legislativo, encaminha as manifestações aos parlamentares e responde às questões formuladas pela população.
Através de correspondências, e-mails, faxes e telefonemas, os cidadãos podem, por exemplo, solicitar informações e consultar assuntos que vão desde orientação sobre questões jurídicas a pedidos de cópias de leis. Pelo serviço, até mesmo denúncias contra parlamentares podem ser registradas e, nesse caso, imediatamente enviadas a Mesa Diretora da Câmara para a devida apuração dos fatos.
Para encaminhar uma reclamação ou sugestão, as pessoas podem ligar para ao Disque Câmara, no 0800-619619, ou encaminhar e-mail para: [email protected]. É necessário identificação do solicitante, mas a Câmara garante o sigilo dos dados pessoais, principalmente no caso de denúncia.
Heber Carvalho com informações da Agência Câmara
