O deputado José Mentor (PT-SP) defendeu hoje (2) uma apuração rigorosa da denúncia de formação de cartel por empresas fornecedoras de equipamentos para o metrô e trens metropolitanos de São Paulo, num esquema montado com políticos do PSDB e que resultou no desvio de R$ 425 milhões de recursos públicos, ao longo dos vinte anos de governos tucanos no estado. “O escândalo vem sendo denunciado há tempos e agora, diante de novas denúncias e documentos, é preciso punir os culpados, avanaçando-se nas investigações, inclusive com uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Assembleia Legislativa de São Paulo”, disse Mentor.
A denúncia sobre as falcatruas foram feitas por ex-funcionários da multinacional alemã Siemens ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), ao Ministério Público Estadual e à Procuradoria –Geral do Estado de São Paulo. Agora, com um novo ingrediente: segundo a edição do jornal Folha de S.Paulo desta sexta-feira (2), a Siemens afirma que o esquema criminoso teve o aval dos governos tucanos.
Mentor disse que não estar surpreso com o fato de o governo tucano ter articulado acordo entre empresas fornecedoras do estado. “Não é de hoje que isso vem sendo denunciado”, afirmou. “Estão no limite da irresponsabilidade”, disse Mentor, numa referência a uma conversa suspeita mantida em 1998 pelo ex-diretor do Banco do Brasil, Ricardo Sérgio, com o ex-ministro das Comunicações de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luis Carlos Mendonça de Barros, por ocasião do megaescândalo da antinacional privatização da Telebrás.
De acordo com Mentor, a bancada do PT na Assembleia Legislativa do Estado já apresentou pedido de CPI para apurar o caso. Na capital, os vereadores querem aproveitar a CPI municipal dos transportes para investigar as questões referentes ao metrô.
Para o deputado, o legislativo paulista e o Ministério Público precisam tomar as medidas adequadas para chegar à verdade. “Sempre quando há conluio, quem perde é o povo, que poderia ter um serviço de melhor qualidade, com um preço menor ou até mesmo com a oferta de mais linhas de metrô”, observou.
De acordo com a denúncia formulada pela Siemens, as negociações estão registradas em “diários”, que foram apresentados pela empresa ao Cade. A formação do cartel para a linha 5 do metrô de São Paulo, por exemplo, de acordo com a Siemens, se deu no ano de 2000, quando o Estado era governado pelo tucano Mário Covas, morto no ano seguinte. Segundo o Cade, o conluio se estendeu ao governo de seu sucessor, Geraldo Alckmin (2001-2006), e ao primeiro ano de José Serra, em 2007.
Documento entregue pela Siemens aponta o aval do governo em favor de um acerto entre empresas para a partilha da linha 5, em trecho hoje já em operação. Chamado de “grande solução”, o acerto consistia em formar um consórcio único para ganhar a licitação e depois subcontratar empresas perdedoras, o que, de fato, ocorreu. A Siemens diz que um acordo permitiu ampliar em 30% o preço pago em outra licitação para manutenção de trens da CPTM. O esquema foi delatado pela multinacional no mês passado.
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Jonas Tolocka