Décimo terceiro salário, férias remuneradas, fundo de garantia e aposentadoria não são mais privilégios de uma minoria de brasileiros. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que, pela primeira vez em 16 anos, metade dos trabalhadores das metrópoles do País tem a carteira assinada pelas empresas do setor privado.
A fatia de contratados em regime de CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) atingiu 50,3% do total de ocupados em janeiro e 50,7% em fevereiro, conforme o IBGE. É a primeira vez que o setor privado emprega com registro metade dos trabalhadores das grandes cidades desde março de 1994, quando a abertura da economia, o câmbio valorizado, e a expansão dos serviços fechavam vagas nas indústrias. Em números absolutos, significa 11 milhões de pessoas com carteira assinada nas grandes cidades. O resultado de março será divulgado na quinta-feira (29).
Os dados, na avaliação do deputado Vicentinho (PT-SP), demonstram a confiança do empresariado brasileiro na política econômica do governo Lula. “Isso é reflexo da estabilidade econômica. Se o empresário consegue expandir os seus negócios, ampliar sua produção e diversificar seus produtos, ele fica mais confiante e com isso contrata mais. A tendência futura é de que um percentual ainda maior da mão-de-obra urbana ativa seja formalizada”, disse Vicentinho. De acordo com o parlamentar, esse crescimento da formalização na CLT vem associado aos incentivos do governo ao empreendedor individual, que potencializa os pequenos negócios no país.
Dados – A informalidade nas metrópoles está em um de seus níveis mais baixos: 36,7% dos ocupados (18,1% trabalham sem carteira assinada e 18,6% por conta própria). Em fevereiro, os empresários respondiam por 4,5% do total, militares e funcionários públicos por 7,5%.
Para analistas, a previsão é de alta comparado aos 49,3% de vagas formais de março de 2009. A tendência de avanço da fatia de trabalhadores com carteira é consistente. Em março de 2004, respondia por 43,9% dos ocupados, saltou para 45,7% em março de 2006, 48,3% em março de 2008.
Segundo especialistas, vários motivos explicam a disposição das empresas em assinar a carteira do trabalhador, apesar do peso dos impostos. O principal é o crescimento da economia, mas também influenciam inflação controlada (que traz previsibilidade), expansão do crédito (os investidores exigem o cumprimento das leis antes de colocar dinheiro em uma empresa) e maior fiscalização.
Na realidade, a informalidade do trabalho no Brasil vem caindo desde 2004, como resultado positivo da política economica e de emprego do governo Lula. Em mais uma comparação inevitável com o governo tucano de Fernando Henrique Cardoso, é importante lembrar que ele assumiu o governo justamente em 1995 e colocou em prática uma política neoliberal no país que, entre outros males, restringiu o trabalho e a renda para o povo.
Equipe Informes com agências
