O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), durante entrevista coletiva que ocorreu nesta segunda-feira (5), relatou a violência da Policia Militar comandada pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), contra 27 jovens que participaram do ato “Fora Temer” que ocorreu no domingo (4) na Avenida Paulista. O grupo foi preso pelos policiais militares sob alegações não comprovadas para o flagrante e encaminhado à delegacia, onde uma segunda onda de desrespeitos constitucionais passou a ser protagonizada com a participação da Polícia Civil.
Segundo o deputado, apesar de não ter cometido nenhum ato ilícito, os garotos foram mantidos sob cárcere, ficaram completamente incomunicáveis, além de terem prestado e assinado depoimento sem a presença de advogado. Os jovens foram detidos num ponto de encontro no Centro Cultural Vergueiro antes da manifestação e ficaram das 15h às 23h sem contato com seus advogados.
“Foram oito horas”, alertou o deputado para o não cumprimento do Código de Ética dos Advogados e de toda legislação do exercício da advocacia que garante a presença de um advogado no momento em que o réu é interrogado. “Perguntamos ao delegado quem foi a vítima das ações dos jovens? Ele respondeu que foram encontradas pedras em uma mochila e, em outra, material de primeiro-socorros e, que, portanto, eles já estariam preparados para o confronto”, contou Teixeira.
Ao ponderar junto ao delegado sobre essa argumentação, Teixeira frisou que o material de primeiro-socorros não comprova ilicitude. “A pessoa foi lá com esse material com objetivo de ajudar as pessoas vítimas da repressão”, alegou o deputado, lembrando da violência que ocorreu no último ato na capital paulista.
Outra justificativa que o delegado usou para prender os manifestantes foi que os suspeitos estavam usando máscaras. O deputado do PT disse que esse argumento também não se aplica uma vez que jornalistas, por exemplo, foram obrigados a usar máscaras devido à repressão policial, com a utilização de bombas de gás lacrimogênio para intimidar manifestantes.
“O delegado disse: estou convicto. Então, vou enquadrá-los na formação de quadrilha e corrupção de menores. Portanto, eles ficarão presos. Os maiores serão presos e se apresentarão em audiência de custódia, e os menores irão para a Fundação Casa e serão apresentados para o juiz da infância e da adolescência”, relatou Paulo Teixeira. Dos 27 presos, oito são adolescentes.
“O que percebemos é que tem uma escalada de violência com o objetivo de dissuadir os jovens a participarem de passeatas. Isto está acontecendo há algum tempo”, lamentou o parlamentar, que disse ainda ter visto pela primeira vez um enquadramento tão pesado a alguém que não praticou nenhum crime.
Benildes Rodrigues
Foto: Luiz Macedo/CD