A Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul está reunida neste segunda-feira na sede do órgão, em Montevidéu, Uruguai. A reunião precede a sessão plenária prevista para esta tarde –– a primeira em três anos. Dos 37 parlamentares que integram a Representação Brasileira, 20 vieram para a reunião — 16 deputados e 4 senadores.
Como está praticamente parado há três anos, o Parlasul vai retomar seus trabalhos com a eleição de uma nova Mesa e um novo presidente, além de definir a duração do mandato do presidente. O Plenário deverá eleger um vice-presidente de cada país, e cada um deles deverá assumir a presidência do Parlasul por seis meses, em sistema de rodízio. A ordem do rodízio também deverá ser definida. O atual presidente é o uruguaio Ruben Martínez Huelmo.
O cargo de vice-presidente brasileiro é disputado pelo deputado Dr. Rosinha (PT-PR) e pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR).
A Mesa Diretora também vai recomendar ao Plenário o período de adiamento das eleições diretas dos parlamentares do Mercosul. O prazo atual, fixado há três anos, termina em dezembro de 2014 e não poderá ser cumprido, pois as eleições não foram regulamentadas a tempo. Só o Paraguai cumpriu o prazo.
“Há três projetos em discussão e nós ainda não levamos à apreciação do Plenário nenhum deles.” + “Existe cautela e preocupação, até porque, de alguma maneira, isso está associado à necessidade de uma reforma política no Brasil, que nós não fomos capazes de fazer”, disse o presidente da representação brasileira, deputado Newton Lima (PT-SP).
Em março de 2012, o Plenário da Câmara adiou por tempo indeterminado a votação de um projeto que estabelecia as regras para e eleição direta de 74 parlamentares brasileiros para o Parlasul. Não bouve acordo, porque o texto antecipava pontos da reforma política, como a votação em listas fechadas e o financiamento de campanha com recursos públicos. A eleição seria realizada em outubro do ano que vem.
A reunião de hoje é a primeira com a participação da Venezuela, que entrou no bloco em julho de 2012. Em janeiro, a Venezuela vai sediar a reunião dos presidentes do Mercosul. A expectativa é resolver conflitos comerciais entre os integrantes do bloco.
Agencia Câmara
Foto: Gustavo Bezerra
